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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública área de Michel Jacob e Maria Jacob necessário ao prolongamento da Rua Antonio Godoy.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Douglas Machado de Campos, a atual rua E, do loteamento Parque Quinta das Parneiras.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação da Praça de Miguel Figliaggi, o logradouro público, situado na confluência da rua Bernardino de Campos com a Av. Dr. Fernando Costa.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declaração de utilidade pública imóvel do Sr. Benedito Alves Vargas, necessários para execução de planos de urbanização.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara Luto oficial pelo falecimento do Sr. Halim Atique .

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento da EMCOP a receita é estimada em Cr$ 170.000.000,00.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre planta genérica de valores e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos no decreto 1383/79, para Cobrança de ISSQN.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/1980

Situação: Não especificada

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Denomina Rua Antonio Pereira de Carvalho, a via pública conhecida por Rua 3 do loteamento Jardim Arco Iris, que tem o seu início na Estrada Municipal do Ouro e o seu término na Estrada dos Coelhos. Denomina DOUTOR SYLVIO DE MENEZES BERENGUER, a via pública da sede do Município conhecida como Rua J, do loteamento Parque Cecap, que tem o seu início na Avenida Badia Miguel Saba e o seu término na Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/1980

Situação: Não especificada

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Denomina Avenida MILHEM MARCOS, a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 5, do loteamento Jardim Morada do Sol, que tem o seu início na Avenida Fortunato Bressan, e o seu término na divisa do referido loteamento com a propriedade da Fepasa.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública área de Tarraf & Filhos necessário à prolongamento da Rua Casemiro de Abreu.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação da Praça Salua Haddad Homsi o logradouro público do Jardim Tarraf.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública área de Waldir Grisi Menezes .

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública área de Farid Chaddad necessários para execução de planos de urbanização.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.