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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1.214, de 31 de dezembro de 1979.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do SAAEC - Cotia. (Cr$ 21.000.000,00)

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Reajuste na planta genérica de valores.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito de Cr$ 740.00,00 à assessoria de educação, cultura e turismo.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria de Pedro Severiano da Silva.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia Silvio de melo membro do PRODEI.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito de Cr$ 4.905.000,00 à diversas assessorias.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 1.213, de 20 de dezembro de 1979, promulgada pelo Legislativo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atuaização do valor monetário da base dos tributos Municipais e das multas.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito de Cr$ 300.000,00 à assessoria de finanças e assessorias de obras e serv. Públicos.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 25/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Cubatão, nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 1979.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Gabriel Janukian, a atual Rua "Q", do Parque Residencial Quinta das Paineiras.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito de Cr$ 2.180.000,00 à assessoria de finanças e assessoria de obras e serv. Públicos.

Cidade: Cotia - SP

Data: 21/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 20/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara Luto oficial pelo falecimento do Sr. Luiz Tonello.

Cidade: São Roque - SP

Data: 20/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade publica áreas de terreno necessárias à execução das obras de canalização do córrego da Avenida Bandeirantes e alargamento desta.