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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1.214, de 31 de dezembro de 1979.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 31/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verbas no valor de Cr$ 5.000,00 para diversas finalidades.

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1979

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: INTRODUZ modificações no orçamento do Serviço Municipal de Água e Saneamento de Santo André - SEMASA

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1979

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ESTABELECE o uso do solo e regulamenta a área especial que especifica, fixando normas para conjunto

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: INÁCIO PADOAN

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização de valor venal.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: INÁCIO PADOAN

Ementa/Assunto: Aprova a Escala de Plantão de Farmácias e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1979

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Educação

Autoria: INÁCIO PADOAN

Ementa/Assunto: Fixa o preço por aula dada no Colégio e Escola Normal Municipal e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: INÁCIO PADOAN

Ementa/Assunto: Dispõe sobre constituição de Comissão Organizadora dos Festejos da Noite de São Silvestre.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: INÁCIO PADOAN

Ementa/Assunto: Aprova Escala de plantão de Farmácias.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do SAAEC - Cotia. (Cr$ 21.000.000,00)

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1979

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova escala de plantão de farmacia para 1980

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/1979

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PROXIMO DIA 31, ULTIMO DIA DO ANO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/1979

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$4.435.000,00 DESTINADO OUTROS SERVICOS E ENCARGOS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/1979

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: APOSENTA POR TEMPO DE SERVICO, O FUNCIONARIO MUNICIPAL ONOFRE CARDOSO MONTEIRO.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Reajuste na planta genérica de valores.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito de Cr$ 740.00,00 à assessoria de educação, cultura e turismo.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria de Pedro Severiano da Silva.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia Silvio de melo membro do PRODEI.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito de Cr$ 4.905.000,00 à diversas assessorias.