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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre créditos no valor de Cr$ 15.000.00 à assessoria de educação, cultura e turismo e assessoria de finanças.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Atribui à ass. jurídica publicação e registro de leis e decretos.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do SAAEC, no valor de Cr$ 20.100.000,00.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aumento de cobranças de taxas

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1978

Ementa/Assunto: Autoriza a majoração de tarifas nos Serviços de Transportes Urbanos à Concessionária Viação Santos-Cubatão Ltda., e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova o Ato n° 16/78, do Diretor do S.A.A.E. de São Roque.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos municipais e das multas.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgotos de São Roque, para o exercício de 1979 e dá outras provi­dências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o quadro de cotas trimestrais.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 , O VALOR REFERÊNCIA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Dimas Fernandes.

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$34.000,000 autorizado pela Lei 1.198,de 26 de dezembro de 1978.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 22/12/1978

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Regulamenta a gratificação por risco de vida ou saúde fixada pela Lei nº 504, de 02 de março de 1964, cria a Comissão que menciona e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta plantão de farmácias.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Recusa cumprimento da lei 2288/78.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 21/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Proibi o funcionamento de estabelecimentos comerciais nos dias que menciona e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 21/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.