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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1978

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando da atribuição que lhe confere o art. 39, inciso XIX, da

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1978

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$388.600,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DE DOTACOES.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre créditos no valor de Cr$ 15.000.00 à assessoria de educação, cultura e turismo e assessoria de finanças.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Atribui à ass. jurídica publicação e registro de leis e decretos.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do SAAEC, no valor de Cr$ 20.100.000,00.

Cidade: Itaí-SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aumento de cobranças de taxas

Cidade: Itaí-SP

Data: 29/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1978

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: INTRODUZ MODIFICAÇÒES NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SANTO ANDRÉ - SEMASA

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1978

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: INTRODUZ MODIFICAÇÒES NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SANTO ANDRÉ - SEMASA

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/1978

Ementa/Assunto: Autoriza a majoração de tarifas nos Serviços de Transportes Urbanos à Concessionária Viação Santos-Cubatão Ltda., e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1978

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: ALTERA OS VALORES DA TAXA DE OCUPACAO DE AREA EM PROPRIO MUNICIPAL - MERCADO MUNICIPAL.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1978

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA VERBAS DO ORACAMENTO DO SEMAE.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1978

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOACAO DE AREAS DE TERRA PROPRIEDADE DE ARMANDO ARISTIDES GIANETTIJUNIOR OU SUCESSORES , DESTINADAS A ABERTURA DEVIAS PUBLICAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1978

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$ 1.812.200,00, DESTINADO A SUPLEMENTACAO DE DOTACOES.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Ato n° 16/78, do Diretor do S.A.A.E. de São Roque.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos municipais e das multas.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgotos de São Roque, para o exercício de 1979 e dá outras provi­dências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o quadro de cotas trimestrais.