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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao disposto no artigo

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Reajusta os salários dos servidores não incluídos no Quadro de Pessoal Fixo, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo art. 5° e seu parágrafo único da Lei 1.477, de 11 de outubro de 1977.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Autoria: JOSÉ MASSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 1.863, de 28.02.77.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica os salários dos extranumerários mensalistas regidos pela CLT

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1977

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a abertura da Av. Marginal ao Corrego Comprido

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1977

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a abertura da Av. Marginal ao Corrego Comprido

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1977

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: INTRODUZ modificações no orçamento do Serviço Municipal de Água e Saneamento de Santo André - Semasa

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Institui valor mensal de locação de prédio da EMER.

Cidade: Poá-SP

Data: 29/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: JOSÉ MASSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação de taxas escolares no Colégio e Escola Normal Municipal, e dá outras providencias.

Cidade: Poá-SP

Data: 29/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: JOSÉ MASSA

Ementa/Assunto: Ficam acrescidos em 40%, os valores venais nos quais serão calculados os impostos predial e territorial.

Cidade: Poá-SP

Data: 29/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: JOSÉ MASSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de bens móveis do Município.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Ato 21 de 1977 do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de São Roque que dispõe sobre a Tabela Salarial do Pessoal e reformula padrões de eficiência

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de Água e Esgotos de São Roque para o exercício de 1978

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1977

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: INTRODUZ modificações no orçamento do Serviço Municipal de Água e Saneamento de Santo André - Semasa

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1977

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza a Viação São Camilo estender seu itinerário dentro do Município, da Rua das Orquideas para a Rua Carijos, nas proximidades da intersecção com a Rua das Hortencias

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1977

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ALTERA o orçamento do Serviço Funerário do Município de Santo André

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1977

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao disposto no artigo