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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Reajusta os salários dos servidores não incluídos no Quadro de Pessoal Fixo, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica os salários dos extranumerários mensalistas regidos pela CLT

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Institui valor mensal de locação de prédio da EMER.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova o Ato 21 de 1977 do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de São Roque que dispõe sobre a Tabela Salarial do Pessoal e reformula padrões de eficiência

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de Água e Esgotos de São Roque para o exercício de 1978

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina "Vereador Aristides Lopes dos Santos", o Logradouro Público que menciona e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera o Decreto 1280 de 1977 Fica adotado e aprovado o coeficiente de correção monetária aprovado pela Portaria 108 de 1976 da Secretaria de Planejamento para atualização do valor monetário da base dos tributos municipais e das multas

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto 1359 de 1977 Declara de utilidade pública para o fim de ser desapropriado judicialmente ou adquirida mediante acordo uma área de terreno de propriedade de Renato de Oliveira e outros situada no Bairro do Cambará destinada à implantação de�ÃõHÃ'

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera o Decreto 406 de 1968 Regula a apuração dos valores venais de terrenos e construções para fins de lançamento dos impostos sobre a propriedade imobiliária e descreve os métodos de avaliação

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova manual de avaliação imobiliária.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova a planta genérica de valores.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do saae.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o Coeficiente de Correção Monetária para atualização do valor monetária da base dos tributos municipais e das multas

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Permite ao Serviço Regional de Relações do Trabalho do Litoral, Posto de Cubatão, a utilização, a título precário, do equipamento telefônico que menciona e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Permite ao 6º Grupamento de Incêndio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sediado em Cubatão, a utilização, a título precário, do Centro Telefônico que menciona e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 26/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a Tabela de cobrança de taxas e tarifas