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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo art. 4º, alínea "b", da Lei nº 1.082, de 5 de dezembro de 1975.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova o Ato nº 57/76 do Diretor do SAAE.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Quadro de cotas trimestrais.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários do Quadro do Ensino Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de São Roque - UFM, para o exercício de 1977.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aplicação de Lei nº 1.116, de 12 de outubro de 1976, ao pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE).

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos municipais e das multas.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de São Roque, para o exercício de 1977 e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo art. 4º, alínea "b", da Lei nº 1.082, de 5 de dezembro de 1975.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a Programação estabelecida pela Lei nº 942 de 13 de janeiro de 1976.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a Programação estabelecida pela Lei nº 942 de 13 de janeiro de 1976.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para o fim de desapropriação, a área de terreno com 25.629,00 m², e eventuais benfeitorias existentes, situada no Bairro do caiapiá, Município e Comarca de Cotia, Estado de São Paulo, necessária a abertura de logradouro Público.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a Programação estabelecida pela Lei nº 942 de 13 de janeiro de 1976.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1976

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Altera os incisos VII e IX, acrescenta o inciso X ao artigo 6º, altera o artigo 13 do Decreto nº 2.796, de 19 de agosto de 1975, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente.