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Legislação Digital

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: JOSÉ MASSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de taxas escolares e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Prorroga os efeitos da Portaria de 11.07.72 do Departamento de Trânsito e Segurança

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1976

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: APOSENTA POR TEMPO DE SERVICO O FUNCIONARIO MUNICIPAL ANTONIO SCANAVACA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1976

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: ESTABELECE HORARIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELO CLT.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A LEI N.2274/76

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: JOSÉ MASSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação de Atos Administrativos.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: JOSÉ MASSA

Ementa/Assunto: Ficam os Fiscais de Posturas do Município, autorizados a receberem dos contribuintes as taxas e multas.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: JOSÉ MASSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre tarifas de consumo de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Poá, para o exercício de 1977.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo art. 4º, alínea "b", da Lei nº 1.082, de 5 de dezembro de 1975.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Ato nº 57/76 do Diretor do SAAE.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Quadro de cotas trimestrais.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários do Quadro do Ensino Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de São Roque - UFM, para o exercício de 1977.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aplicação de Lei nº 1.116, de 12 de outubro de 1976, ao pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE).

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos municipais e das multas.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de São Roque, para o exercício de 1977 e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1976

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1976

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$32.750,00