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Legislação Digital

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: DR IDELPIDES GOMIDE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aplicação do valor referência em substituição ao salário mínimo.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao disposto no artigo

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao disposto no artigo

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao disposto no artigo

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA VERBAS DO ORCAMENTO DO SEMAE.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1975

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO DE AREA DE TERRENO DETINADA A ABERTURA DE VIA PUBLICA.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: DR IDELPIDES GOMIDE

Ementa/Assunto: Regulamenta cobrança de taxas e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: DR IDELPIDES GOMIDE

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública terreno necessário à implantação de indústria.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo art. n° 4 da Lei n° 1.344, de 29 de novembro de 1974, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento do S.A.A.E. de Poá para o exercício de 1976.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia Comissão para SATERP

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento do Município

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado o orçamento Geral da Fundação Riopretense de Assistência Social

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública área de Cesaltino Silva e outros necessário á construção da APAE RURAL

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o "Mapa dos Valores Imobiliários", a que se refere o Decreto nº 406, de 30 de dezembro de 1966 e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 2º do decreto nº 881 de 27/08/1975.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe na execução da lei nº508/75, a discriminação da receita e da despesa constante das tabelas.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 1.400,00 à Saúde (assistência médica hospitalar).