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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia Comissão para SATERP

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento do Município

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado o orçamento Geral da Fundação Riopretense de Assistência Social

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública área de Cesaltino Silva e outros necessário á construção da APAE RURAL

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as taxas de concessão e preços de serviços no Cemitério Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos municipais e das multas.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de São Roque para o exercício de 1976, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova o Ato 44/75, do SAAE de São Roque.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o "Mapa dos Valores Imobiliários", a que se refere o Decreto nº 406, de 30 de dezembro de 1966 e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 2º do decreto nº 881 de 27/08/1975.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA AS TABELAS DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IPTU CONSTANTES DO DECRETO Nº 474/74 DE 15 DE OUTUBRO DE 1974 DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A ÉPOCA DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INCLUSIVE OS INATIVOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE NA CONTABILIDADE MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 920,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESA NÃO EMPENHADA EM TEMPO HÁBIL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 396/75

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento da SATERP estima a receita em Cr$ 640.000,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado o orçamento Programa da EMER

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar ao crédito especial aberto pelo Decreto nº 1.049, de 3.9.75, para atender a encargos previstos com o subsídio de Vereadores autorizados pela Lei nº 1.088, de 29 de dezembro de 1975.