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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede Permissão de Uso de imóvel desapropriado pela Municipalidade que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina "ENGº PLÍNIO DE QUEIRÓZ" a Via Pública que menciona, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Prorroga prazo de vencimento de Tributo Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos municipais e das multas.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova o Ato n° 22/74, do Diretor do SAAE.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 297,80 autorizado pela Lei n° 1.045, de 27 de dezembro de 1974.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município de São Roque, para 1975, a discriminação da despesa constante da tabela anexa.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a Despesa do Servio Autônomo de Água e Esgotos de São Roque, para o exercício de 1975, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova o Ato n° 21/74, do Diretor do SAAE.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 921,48, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 400,00, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECLARAÇÃO, DECRETO NÃO EXISTE

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado o orçamento Programa da EMER para o exercício financeiro de 1.975

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado o orçamento Programa da FRAS para o exercíco financeiro de 1.975

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito de Cr$ 43.000,00 à diversas assessorias

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara hóspede oficial Bahij Amin Aur Diretor Regional do SENAC