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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: IDELPIDES GOMIDE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização de Valor Venal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Prorroga prazo de vencimento de Tributo Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos municipais e das multas.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Ato n° 22/74, do Diretor do SAAE.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 297,80 autorizado pela Lei n° 1.045, de 27 de dezembro de 1974.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.