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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao que dispõe o Ato nº

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Prorroga prazo de vencimento de Tributo Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Ato n° 22/74, do Diretor do SAAE.