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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Cidade: Cedral-SP

Data: 31/12/1973

Ementa/Assunto: Gratificação mensal a servidores

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos municipais e das multas, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: IDELPIDES GOMIDE

Ementa/Assunto: Reajusta os proventos de aposentadoria.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1.311, de 28/12/73.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1.309, de 28/12/73.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: IDELPIDES GOMIDE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação oficial de via pública.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: IDELPIDES GOMIDE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre anuidades – Colégio e Escola Normal Municipal de Poá.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre lançamento dos Impostos sobre a propriedade de Territorial e predial urbanas para o exercício de 1974.

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1973

Ementa/Assunto: Cria, na Secretaria dos Assuntos Internos e Jurídicos, a Assessoria de Assuntos Parlamentares

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1973

Ementa/Assunto: Cria a Comissão Coordenadora do Projeto CURA

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba Cr$ 800,00 à Secretaria Municipal de Educação Saúde e Promoção Social

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1973

Ementa/Assunto: Altera tabela anexa ao D. 6.504/73, que dispõe sobre valor das subvenções concedidas a modalidades esportivas

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1973

Ementa/Assunto: Aprova escala de plantões de farmacia para vigorar no ano de 1974

Cidade: Cubatão-SP

Data: 26/12/1973

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre arrecadação de Tributos Municipais pela Rede Bancária, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 26/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.