Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos municipais e das multas, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre lançamento dos Impostos sobre a propriedade de Territorial e predial urbanas para o exercício de 1974.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba Cr$ 800,00 à Secretaria Municipal de Educação Saúde e Promoção Social

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta o inciso VIII, do artigo 171 da Lei 325 de 09 de março de 1959 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/12/1973

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre arrecadação de Tributos Municipais pela Rede Bancária, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Ezequiel Lopes Serrano

Cidade: Arujá - SP

Data: 26/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ORGANIZA E DISCIPLINA O PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

Cidade: Arujá - SP

Data: 26/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECRETO Nº 396/73 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 62.223,93

Cidade: Itaí - SP

Data: 26/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial

Cidade: Itaí - SP

Data: 26/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aquisição e doação de uma área de terras e dá outras providências

Cidade: Itaí - SP

Data: 26/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o pagamentodo 13°salário e Abono de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova os atos 19 e 20 de 1973, do Diretor do S.A.A.E. de São Roque.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Revoga os decretos 1168 e 1281/72 que declara de utilidade pública os terrenos pertencentes ao Sr.Geraldo Moacyr Bordon

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Especifica expediente nos dias 24 e 31 dezembro para o período das 9:00 as 12:00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Especifica tipos de construção para efeitos de tributação

Cidade: São Roque - SP

Data: 21/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera tabelas explicativas do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 21/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 240.000,00, autorizado pela Lei nº 986, de 31 de outubro de 1973.