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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito especial ab

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova escala de plantões de farmacia para vigorar no exercício de 1973

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Poá-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MIGUEL RODRIGUES COMITRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre comissionamento de Funcionário.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovada o orçamento Programa da FRAS

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito de Cr$ 6.000,00 á Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e Administrativos.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Aprova estatuto Empresa Municipal Estação Rodoviária

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito de Cr$ 86.673,50 à Seviços de Terceiros

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reclassificação de funcionários

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Retifica itens 1, 2 e 16 do art. do Decreto 1264/72

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Prorroga prazos para recebimento de tributos Municipais.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos Municipais e das multas, e dá outras providencias.

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/12/1972

Ementa/Assunto: Concede abono aos servidores municipais

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/12/1972

Ementa/Assunto: Abertura de crédito adicional

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/12/1972

Ementa/Assunto: Dispõ sobre fixação de pensão

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento plurianual de investimento do Serviço Autônomo de águas e esgotos de Cotia, relativo do triênio de 1973 a 1975.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no S.A.a.e.c.