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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovada o orçamento Programa da FRAS

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito de Cr$ 6.000,00 á Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e Administrativos.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Aprova estatuto Empresa Municipal Estação Rodoviária

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito de Cr$ 86.673,50 à Seviços de Terceiros

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reclassificação de funcionários

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Retifica itens 1, 2 e 16 do art. do Decreto 1264/72

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Prorroga prazos para recebimento de tributos Municipais.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos Municipais e das multas, e dá outras providencias.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento plurianual de investimento do Serviço Autônomo de águas e esgotos de Cotia, relativo do triênio de 1973 a 1975.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no S.A.a.e.c.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o lançamento dos Impostos sobre a propriedade e Territorial urbana, para o exercício de 1973.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para pagamento do 13° Salário e concessão do Abono de Natal aos servidores municipais e da outras providências

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública área de Geraldo Moacyr Bordon para fim de ser formada área industrial

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.