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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova o Ato 22 de 1971, do Diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Roque.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova o Ato 21 de 1971, do Diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Roque.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento do Serviço Autônomo de Água e esgotos de Cotia, para o exercício financeiro de 1972.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no SAAEC.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Transferência de verba Cr$ 20.000,00 contribuições de previdência social

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública imóvel de José Garcia Lopes/ outros necessária á construção de um grupo escolar.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECRETO Nº 308/71 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI Nº 282/71, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.114,75, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECRETO Nº 306/71 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1972.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Permite o uso, a título precário, do imóvel de Patrimônio Municipal, sito à Avenida das Nações nº 90, à Entidade que menciona e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Determina o período de funcionamento dos estabelecimentos escolares, culturais e afins; o número de horas de trabalho e o ponto do pessoal lotado em tais unidades, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as taxas de concessão e preços de serviços no Cemitério Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fixa o coeficiente de correção monetária para atualização do valor monetário da base dos tributos municipais e das multas, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação na tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a promoção e a readaptação dos funcionários municipais e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o artigo 2º, do Decreto nº 2.052, de 10 de novembro de 1971 e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para pagamento do 13° Salario e Concessão de Abono de Natal aos Servidores Municipais