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Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 23/03/1972

Ementa/Assunto: Reestruturação do quadro de pessoal fixo da PM, reclassificação dos cargos do serviço público municipal

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: MIGUEL RODRIGUES COMITRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre anuidades – Colégio e Escola Normal Municipal de Poá.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Ato 22 de 1971, do Diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Roque.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Ato 21 de 1971, do Diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Roque.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento do Serviço Autônomo de Água e esgotos de Cotia, para o exercício financeiro de 1972.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no SAAEC.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Apartir do dia 1º de Janeiro de 1972, a abertura e fechamento da prefeitura, nos dias úteis obedecerá os seguintes horários: das 9 às 11 horas, e das 12:30 às 16:30.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Transferência de verba Cr$ 20.000,00 contribuições de previdência social

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública imóvel de José Garcia Lopes/ outros necessária á construção de um grupo escolar.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECRETO Nº 308/71 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI Nº 282/71, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.114,75, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA