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Legislação Digital

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia membros para COMUTRAN

Cidade: Cedral-SP

Data: 31/12/1970

Ementa/Assunto: Elevação dos vencimentos dos funcionários municipais

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a execução da despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 1971 de que trata a Lei de nº 108/70 de 2 de dezembro de 1970.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições legais, e face ao crédito aberto pela Le

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada a construção de Centro Esportivo

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao disposto no artigo

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao disposto no artigo

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ORÇAMENTO

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada a abertura da Av. Marginal ao Corrego Jundiai. REV.P/D. 7.419/74

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MIGUEL RODRIGUES COMITRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: MIGUEL RODRIGUES COMITRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização de Valor Venal.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: MIGUEL RODRIGUES COMITRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a apuração dos valôres venais e locativos

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: MIGUEL RODRIGUES COMITRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre anuidades – Escola Normal e Ginásio Municipal de Poá.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do S.A.A.E.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Atualiza o valor monetário das multas e o da base cálculo dos tributos municipais e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação de tabela explicativa do orçamento vigente.