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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia membros para COMUTRAN

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a execução da despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 1971 de que trata a Lei de nº 108/70 de 2 de dezembro de 1970.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Atualiza o valor monetário das multas e o da base cálculo dos tributos municipais e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação de tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba Cr$ 800,00 serviços de terceiros.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Transferência de verba Cr.$ 50.000,00 construção de prédios escolares.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba Cr$ 7.000,00 Instituições Municipais.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública imóvel de cotonifício Rio Preto e outros.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para pagamento de 13° aos Trabalhadores da C.L.T., e concessão de Abono de Natal aos demais servidores

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação da tabela explicativa.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 96,00, nos termos da Lei n° 873, de 24 de dezembro de 1970.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento Municipal

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Regulamenta horário de 24/12 e 31/12 excepcionalmente transferido para o horário da manhã, das 8:00 ás 12:00

Cidade: Cotia - SP

Data: 23/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente do SAAEC.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Outorga função gratificada à funcionários

Cidade: Cotia - SP

Data: 21/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações Orçamentárias.

Cidade: Cotia - SP

Data: 21/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cotia, para o exercício de 1971.

Cidade: Cotia - SP

Data: 21/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Cotia - SP

Data: 21/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.