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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o registro e controle dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Cotia.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o uso de siglas para a identificação dos setores da administração Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a execução da despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 1970, de que trata a Lei nº 48, de 9 de dezembro de 1969.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta as Taxas Municipais de que trata o Título II, da Lei nº 799, de 19 de dezembro de 1969, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede subvenções e auxílios para o Exercício de 1969, abre Crédito Suplementar na importância de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos) e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza incluir nos avisos recebidos da taxa de água e esgoto a tarifa para manutenção do SATERP

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Roque (S.A.A.E.)

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Cria o "Setor Municipal de Alimentação Escolar" e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre afastamento e transferência de servidores municipais.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utlidade pública duas áreas de terrenos, necessárias ao Serviço de Captação do Novo Sistema de Abastecimento de Água.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera o "Mapa de Valores Imobiliários", anexo ao Decreto nº 406, de 30 de dezembro de 1968.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia membros para SATERP

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Subordina a divisão de expediente e de Serv. Gerais à Secretaria dos Negócios Jurídicos e Administrativos

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova o Regulamento das contas e contratações de melhoria do S.A.A.E.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Roque, para o exercício de 1970, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento do Serviço Autônomo de Água e esgotos de Cotia, para o exercício financeiro de 1970.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Declara Luto oficial pelo falecimento do Sr. Pres.Marechal Arthur Costa e Silva

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suplementa verba do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública imóveis para construção da Estação Rodoviária Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Regulamento horário de expediente 24 e 31/dezembro para manhã das 9:00 às 12:00 horas