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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o registro e controle dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Cotia.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o uso de siglas para a identificação dos setores da administração Municipal.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a execução da despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 1970, de que trata a Lei nº 48, de 9 de dezembro de 1969.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais, e face ao disposto no artigo

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre estagiários lotados no Departamento Jurídico

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova orçamento da Caixa de Pensões para 1970

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta as Taxas Municipais de que trata o Título II, da Lei nº 799, de 19 de dezembro de 1969, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede subvenções e auxílios para o Exercício de 1969, abre Crédito Suplementar na importância de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos) e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza incluir nos avisos recebidos da taxa de água e esgoto a tarifa para manutenção do SATERP

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Roque (S.A.A.E.)

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Cria o "Setor Municipal de Alimentação Escolar" e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre afastamento e transferência de servidores municipais.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utlidade pública duas áreas de terrenos, necessárias ao Serviço de Captação do Novo Sistema de Abastecimento de Água.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera o "Mapa de Valores Imobiliários", anexo ao Decreto nº 406, de 30 de dezembro de 1968.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1969

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Concede a Spyridon Emerich Pinter, permissão de uso de área destinada a instalação de um Museu de Cera

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1969

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Denomina Engenheiro Berrini Junior o viaduto que se inicia na Av. D. Pedro II, junto a Rua Catéquese e termina na Praça IV Centenário

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1969

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Padroniza ladrilhos a serem utilizados nos passeios de logradouros públicos do Município

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1969

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1969

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1969

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e face ao crédito aberto pela