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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga os Decretos 647 de 26 de janeiro de 1966, 693 de 1 de junho de 1966 e 695 de 3 de junho de 1966.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o Plano de Trabalho e de Aplicação de Recursos destinados ao Serviço de Estradas de Rodagem do Município "SERM-CUBATÃO", Etapa 1969, baixado com o Decreto nº 577-A de 30 de setembro de 1965 e Tabelas anexas.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Modifica, em parte, o Decreto nº 590, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto nº 763, de 4 de novembro de 1966.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriada área de terreno situada entre os terrenos do Colégio Estadual e Escola Normal de Cubatão e o Rio Capivari, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00 PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação e anulação de verba.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o aumento do salário família e esposa do servidor Público Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para o fim de desapropriação, os imóveis que menciona e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobrepagamento da reforma da viatura da Delegacia de polícia de Cotia.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para o fim de desapropriação, os imóveis que menciona e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova regimento interno da Casa da Cultura

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de Rua -- Paulo Lautiro, a atual Travessa C, da Vila Maria.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera as tarifas do fornecimento de Água e Serviço de Esgotos.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Refere-se à Tabela Explicativa do Exercício de 1969.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar a verba do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Cria ponto de estacionamento de automóveis no Distrito de São João Novo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Atualiza o valor monetário das multas e o da base de cálculo dos tributos municipais e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Regula a apuração dos valores venais de terrenos e construções, para fins de lançamentos dos impostos sobre a propriedade imobiliária; descreve os métodos de avaliação e dá providências.