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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Incumbe a Comissão Executiva de Construção de Prédios para Faculdades - CEFAC, de fiscalizar obras que relaciona. REVOGADO P/ D. 4.130/68

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada ao alargamento da Av. Industrial

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a captação e escoamento das Águas pluviais na regiao da Estação de Utin ga

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação e as Tabelas anexas ao Decreto nº 577-A, de 30 de setembro de 1965, alterado pelo Decreto nº 810, de 30 de dezembro de 1966, nas partes referentes ao Exercício de 1968.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto 312 de 1966 Aprova normas da Elaboração de Editais de Concorrência Pública para execução de Obras.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Aprova os valore unitários de terrenos e de construções para fins de lançamento dos impostos sobre a propriedade imobiliária urbana.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Atualiza o valor monetário das multas e o da base de cálculo dos tributos municipais.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, imóvel necessário ao alargamento da rua Garfield Pereira Barreto.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Ncr$ 25.701,30, suplementar as verbas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aluguel de máquinas de terraplanagem.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Ncr$ 210,00, suplementar as verbas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito do Ncr$ 2.823,96, suplementar as verbas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Ncr$ 540,00, suplementar as verbas de orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Ncr$ 9.400,00, suplementar as verbas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Ncr$ 19.500,00, suplementar as verbas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Ncr$ 47.320,00, suplementar as verbas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de wCr$ 69.513,63, suplementação a verba do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Ncr$ 2.500,00 destinado a construção de um salão para a corporação musical n.s. das Graças, autorizada pela Lei nº 22/67, de 20 de junho de 1967.