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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fica o Imposto Predial da casa própria reduzido em seu valor nas porcentagens específicadas

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera, em parte, a redação e as Tabelas anexas ao Decreto nº 577-A, de 30 de setembro de 1965.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera, em parte, acrescendo e inserindo novas codificações e nomenclaturas às disposições do artigo 2º do Decreto nº 576, de 29 de setembro de 1965.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba Cr$ 15.000.000,00 á Trabalho e Prev. Assistência Social.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementação de verba Cr$ 210.000.000,00 á Habitação e Serviços Urbanos, Governo e Administração Geral.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Cria zonas de incidência para fins de tributação com vista ao código tributário municipal

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar à verba do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar à verba do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar à verba do orçamento vigente.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PARTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 606.260,00 PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO PARA 1967, ONDE ESTÁ ORÇADA A RECEITA E FIXADA A DESPESA EM CR$ 204.400.000 DUZENTOS E QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de ruas.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera as tabelas explicativas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera as tabelas explicativas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera as tabelas explicativas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera as tabelas explicativas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera as tabelas explicativas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 49.212.708, suplementar a verbas do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar à diversas verbas do orçamento vigente.