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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza valores referidos na Tabela nº 8, anexa à Lei nº 551 de 26 de novembro de 1964.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o imóvel situado à Avenida 9 de Abril, 230, 232 e 234 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública a fim de ser desapropriado, o imóvel situado à Avenida 9 de Abril, 308, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o imóvel situado à Rua Fernando Costa, 225, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o imóvel situado à Avenida 9 de Abril, 135, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 633.000, suplementar ás verbas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 2.325.428, suplementar ás verbas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 300.000 autorizado pela Lei 73/65 de 31 de dezembro de 1965.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Francisco Fusco

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, os imóveis situados à Avenida 9 de Abril, 3 e 9, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o imóvel situado à Avenida 9 de Abril, 277, e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 27/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA VENDA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE TERRENO SITUADO À RUA 1º DE MARÇO, ESQUINA COM RUA PRUDENTE DE MORAIS, NESTA CIDADE.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 27/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 27/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TAXA MÍNIMA E MÁXIMA NA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA E REMOÇÃO DE LIXO, RECOLHIDA PELOS CONTRIBUINTES EM PERCENTAGEM SOBRE O IMPOSTO PREDIAL URBANO, PAGO NA BASE DO VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES. ALTERA TAMBÉM A PERCENTAGEM PARA EFEITO DE COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 27/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 870.000 suplementar ás verbas 950-89.3210 e 640-61.3210 do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 24/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o imóvel situado à Avenida 9 de Abril, 203/205 e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Regulamenta horário de expediente em 24 e 31/dezembro excepcionalmente transferido para o período da manhã

Cidade: Cotia - SP

Data: 23/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 1.000.000 destinado ao pagamento de despesas com engenheiros, autorizados pela Lei nº 71/65 de 23 de dezembro de 1965.

Cidade: Cotia - SP

Data: 23/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 1.000.000.