Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza valores referidos na Tabela nº 8, anexa à Lei nº 551 de 26 de novembro de 1964.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o imóvel situado à Avenida 9 de Abril, 230, 232 e 234 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública a fim de ser desapropriado, o imóvel situado à Avenida 9 de Abril, 308, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o imóvel situado à Rua Fernando Costa, 225, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o imóvel situado à Avenida 9 de Abril, 135, e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 633.000, suplementar ás verbas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 2.325.428, suplementar ás verbas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 300.000 autorizado pela Lei 73/65 de 31 de dezembro de 1965.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o orçamento da Caixa de Pensões para 1966

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto n

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova, para vigorar no exercício de 1966,a escala de plantões de farmarcia

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1965

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto n

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1965

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA João Favero

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1965

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto:

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1965

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA, Antônio Camilo

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Francisco Fusco

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, os imóveis situados à Avenida 9 de Abril, 3 e 9, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, o imóvel situado à Avenida 9 de Abril, 277, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera a Professora Sra. dra. Dirce Filomena Rizzo, da regência interina da Escola Mista Municipal de Vila Jaú, tendo em vista a suspensão do funcionamento daquela escola por interesse do Município.