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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza os valores referidos na Tabela nº 8, anexa à Lei nº 551, de 26 de novembro de 1964.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regula disposição de verbas das Unidades Orçamentárias criadas pela Lei nº 560 de 24/12/64, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa da orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aposenta, a pedido Ruth Emery de Souza, Professora.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Desapropria imóvel no Município.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/1964

Ementa/Assunto: Reclassifica os servidores horistas pertencentes ao Pessoal Variável da Prefeitura, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia a Sra. Neusa Maria de Paula, para exercer o cargo de servente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 24/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera as tabelas explicativas do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 24/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta o licenciamento de veículos.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: OFICIALIZA O COGNOME DA "CIDADE SIMPATIA" PARA BARRA BONITA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA OCORRER AS DESPESAS COM ESTUDOS E PROJETOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.