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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Atualiza os valores referidos na Tabela nº 8, anexa à Lei nº 551, de 26 de novembro de 1964.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regula disposição de verbas das Unidades Orçamentárias criadas pela Lei nº 560 de 24/12/64, e dá outras providências.

Cidade: Cedral-SP

Data: 31/12/1964

Ementa/Assunto: Modifica o artigo 2.º do Decreto n.º 279, de 14/12/1961

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa da orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aposenta, a pedido Ruth Emery de Souza, Professora.

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1964

Ementa/Assunto: Abertura de crédito suplementar

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1964

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Desapropria imóvel no Município.

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1964

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1964

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA, Francisco Martins Sampaio

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1964

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA, Antônio Chagas

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1964

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA, Firmino da Silva Pinto

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/1964

Ementa/Assunto: Reclassifica os servidores horistas pertencentes ao Pessoal Variável da Prefeitura, e dá outras providências.

Cidade: Cedral-SP

Data: 28/12/1964

Ementa/Assunto: Fixação da taxa de consumo de água