Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terreno necessário à execução do plano de abertura do primeiro trecho da Avenida Marginal, aprovada pela Lei n° 423, de 19 dezembro de 1960.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, a área de terreno necessária à abertura de Rua e logradouro público, no Distrito de São João Novo.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1963

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova a modificação do loteamento denominado Jardim Monte Libano

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1963

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA, Santo Fachini

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1963

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA, Ernestino dos Santos

Cidade: São Roque-SP

Data: 27/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa a Dona Ruth de Souza, professora, para exercer as funções de Diretora do Parque Infantil da Praça da República.

Cidade: São Roque-SP

Data: 27/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia a Senhora Gislaine Grille de Oliveira, para exercer o cargo de Professora de Recreação.

Cidade: São Roque-SP

Data: 27/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia por concurso a Dona Ivarilde Brossa, para exercer o cargo de Professora de Recreação.

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1963

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de arruamento e loteamento da Vila São João

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1963

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova modificação de lotes no Bairro Jardim

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1963

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a competência da Seção de Assistência Escolar do Departamento de Educação e Cultura, criada pela L. 2.059/63

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1963

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a abertura da Av. Marginal ao Corrego Guarara

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1963

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre horário do expediente nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 29 do corrente, vesperas de Natal e Ano Novo

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/12/1963

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada ao prolongamento da Rua Tupi

Cidade: Arujá-SP

Data: 20/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO COMO MENSALISTA O SR. BENEDITO RODRIGUES PRADO