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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terreno necessário à execução do plano de abertura do primeiro trecho da Avenida Marginal, aprovada pela Lei n° 423, de 19 dezembro de 1960.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, a área de terreno necessária à abertura de Rua e logradouro público, no Distrito de São João Novo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa a Dona Ruth de Souza, professora, para exercer as funções de Diretora do Parque Infantil da Praça da República.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia a Senhora Gislaine Grille de Oliveira, para exercer o cargo de Professora de Recreação.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia por concurso a Dona Ivarilde Brossa, para exercer o cargo de Professora de Recreação.

Cidade: Arujá - SP

Data: 20/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO COMO MENSALISTA O SR. BENEDITO RODRIGUES PRADO

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 19/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de várias verbas á despesas diversas.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 19/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Regulamento horário de expediente nos dias 24 e 31/12 véspera de Natal e Ano Novo

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 18/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 17/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 18 de dezembro de 1963.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba Cr$ 400.000,00 á material de consumo.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Cria o recanto a Casa da criança e Recanto infantil Cinderela, cuja finalidade é assistir, educar e instruir por meio de recreação as crianças colaborando na obra de preservação social

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba á despesas diversas.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/12/1963

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento municipal