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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verbas à Diversas Despesas.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1962

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova as plantas de valores unitários de terrenos, para o exercício de 1963

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1962

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1962

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Concede pensão a viúva do ex-servidor da PMSA, Dinorato Fernandes de Oliveira

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1962

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a construção de um Grupo Escolar