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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 60.000,00

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o imóvel necessário à instalação da oficina mecânica e do almoxarifado da Prefeitura Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública área de terreno necessária à instalação do Posto de Mecanização Agrícola e à execução da Lei n° 407, de 20 de outubro de 1960 .

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1962, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICA NOMEADO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. BENEDITO RODRIGUES COUTINHO PARA EXERCER O CARGO DE FIEL TESOUREIRO

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICA NOMEADO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. FAUSTO ANTÔNIO SANTANGELO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Cidade: Arujá-SP

Data: 27/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICA NOMEADO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. JORGE CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Cidade: Arujá-SP

Data: 27/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE

Cidade: Arujá-SP

Data: 27/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICA NOMEADO O SR. BENEDITO FRANCO DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE RENDAS DESTA PREFEITURA

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1961

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Reajusta a pensão mensal de Ana Maria de Jesus Lindolfo, viúva do ex-servidor da PMSA, Alvim Lindolfo

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1961

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA, João Otavio Tostes