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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 1.960.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: No dia 31 de dezembro do ano em curso, o horário do expediente municipal será das 9:00 às 12:00 horas.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Ficam ratificados todos os atos da administração municipal assinados pelo Chefe do Gabinete Vicente Filizols, nas diversas ocasiões que foi designado para responder pelo Expediente Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 23/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 19/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: No dia 24 de dezembro de ano em curso, o horário do expediente municipal será das 12:00 às 18:00.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento de Municipio para o exercício de 1960.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.960.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA DE BARRA BONITA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSTITUI MODIFICAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO DO QUADRO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENOS QUE SE ESPECIFICA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: TRANSFERÊNCIA DE VERBA.