Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 1.960.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1959

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Revoga o D. 1.363/58, que dispõe sobre assinatura de cheques emitidos pela PMSA

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1959

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA Plinio Alves dos Santos

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1959

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA Antônio Marcelo Chaves

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1959

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA Norberto Leme de Faria

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1959

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Regulamenta a concessão do abono familiar instituido pelo art. 88, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: No dia 31 de dezembro do ano em curso, o horário do expediente municipal será das 9:00 às 12:00 horas.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Ficam ratificados todos os atos da administração municipal assinados pelo Chefe do Gabinete Vicente Filizols, nas diversas ocasiões que foi designado para responder pelo Expediente Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1959

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Cria funções no quadro da PMSA

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1959

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Desapropria área destinada a atender o encanamento das Águas pluviais

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1959

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Converte em aposentadoria o afastamento do ex-extranumerário João Batista Dalecio

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1959

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Reajusta pensão de Maria José Miranda Vieira e de seus filhos, viúva do ex-servidor da PMSA, José de Franca Vieira

Cidade: São Roque-SP

Data: 23/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/12/1959

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Reajusta pensão de Noemia Mendes, viúva do ex-servidor da PMSA, Narciso Mendes

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/12/1959

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Reajusta pensão de Ana Caetano, viúva do exservidor da PMSA Simplicio José Caetano