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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Cladulpho Sellmann Benevides

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a aplicação item I, art. 4° da Lei n° 131/54.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba de CR$ 2.000,00.

Cidade: São Roque - SP

Data: 18/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 18/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 12/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de São Roque, para 1959, a discriminação da Despesa constantes da Tabela anexas.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 08/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento Municipal para o exercício.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA O CONSELHO FLORESTAL MUNICIPAL.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.959.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4 DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DA LEI Nº 117 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.952.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ATUALIZA OS CARGOS DE QUE SE COMPÕE O QUADRO DA PREFEITURA E FICAM ENQUADRADOS NOS PADRÕES CONSTANTES DA SEGUINTE TABELA.

Cidade: São Roque - SP

Data: 03/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 8 do corrente mês.