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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1958

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA, Luiz Gomes Paim

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Cladulpho Sellmann Benevides

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova as plantas de valores unitário de terrenos, para vigorar no exercício de 1959

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova a nova Tabela de Valor Unitário de Construção

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Revoga o D. 1.314/58, que autoriza a instalação de comércio e pequenas indústrias em zo na residencial

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta a funcionária da PMSA, Maria Rico Brisola

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Regulamenta a aplicação item I, art. 4° da Lei n° 131/54.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 26/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba de CR$ 2.000,00.

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/12/1958

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Converte em aposentadoria o afastamento do extranumerário diarista Luiz da Cunha Morais

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/12/1958

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto:

Cidade: São Roque-SP

Data: 18/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 18/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 17/12/1958

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.