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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 10.000,00

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA E ANULA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: MODIFICA O LANÇAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS E EMPRESÁRIOS DE AÇOUGUE PARA A TABELA 10 DA LEI Nº 176 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.956, E MODIFICA A TABELA 11 DA LEI Nº 175 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.956.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O 2º GRUPO ESCOLAR.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO AUXÍLIO FINANCEIRO AO JUÍZO ELEITORAL DA 63ª ZONA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 117.977,10, PARA ABONO DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município, para o exercício e 1958 o mesmo orçamento que vigorou o exercício de 1957 em virtude da Col... Câmara Municipal não ter aprovado o orçamento para o exercício de1958, observando também as discriminações das despesas da tabela.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1957

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cálculo para apuração do valor da edificação, conforme tipo de construção, inclusive reforma

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1957

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Fixa o método de apuração do valor venal dos terrenos situados na zona urbana do município

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1957

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova a subdivisão de lotes de quadras de terreno situados no Jardim Campestre

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1957

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova as plantas de valores unitários de terrenos, para fins fiscais, a vigorar no exercício de 1958

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1957

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aposenta o funcionário da PMSA Euclides Menato

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 100.000,00

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1957

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1957

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas por direito,

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1957

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Converte em aposentadoria o afastamento do extranumerário diarista Valentim Lucon