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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 10.000,00

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA E ANULA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: MODIFICA O LANÇAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS E EMPRESÁRIOS DE AÇOUGUE PARA A TABELA 10 DA LEI Nº 176 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.956, E MODIFICA A TABELA 11 DA LEI Nº 175 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.956.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O 2º GRUPO ESCOLAR.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO AUXÍLIO FINANCEIRO AO JUÍZO ELEITORAL DA 63ª ZONA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 117.977,10, PARA ABONO DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 100.000,00

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública imóvel destinado aos serviços de reforço do abastecimento de água, construções do Estádio Municipal e construção de instalações destinados á exposição de viti-vinicultura.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede a aposentadoria ao Sr. Renor Pereira Braga e Sra. Anita Buchala

Cidade: São Roque - SP

Data: 06/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Adalberto Gonçalves Machado

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 02/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Tabelas do orçamento municipal para o exercício de 1958.

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.