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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 25 de janeiro de 1957.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município, a discriminação das despesas das tabelas.

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Para atender às disposições da Lei nº 479, de 30 de novembro de 1956, fica instituido o plantão de farmárcias, inclusive drogarias com regime de laboratórios, para seu funcionario aos domingos, feriados e dias santos de guardas.

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, n º 1 da Le

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova as plantas de valores unitários de terrenos, para fins fiscais, a vigorar no exercício de 1957

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano do novo alinhamento da Rua Professor Licinio

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento Municipal para o exercício de 1957.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 20/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Regulamenta horário para o serviço de arrecadação de tributos

Cidade: São Roque-SP

Data: 18/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada ao prolongamento da Rua Uruguai

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 13/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a José R.da Cunha

Cidade: Santo André-SP

Data: 12/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de abertura de uma rua no primeiro sub-distrito da cidade

Cidade: Santo André-SP

Data: 10/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a construção de um Grupo Escolar no Parque das Nacoes

Cidade: São Roque-SP

Data: 10/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: (Decreto da lei de meios)

Cidade: São Roque-SP

Data: 10/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 07/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento Geral do Município para 1957