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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 25 de janeiro de 1957.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Para atender às disposições da Lei nº 479, de 30 de novembro de 1956, fica instituido o plantão de farmárcias, inclusive drogarias com regime de laboratórios, para seu funcionario aos domingos, feriados e dias santos de guardas.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento Municipal para o exercício de 1957.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 20/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Regulamenta horário para o serviço de arrecadação de tributos

Cidade: São Roque - SP

Data: 18/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a José R.da Cunha

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: (Decreto da lei de meios)

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 05/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA VENDA DE TERRENO AO IARA CLUBE DE BARRA BONITA, PELA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 05/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 1956.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 05/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "DR. FERNANDO COSTA", DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 05/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA A ASSINAR CONTRATO COM A FIRMA TOR-CRET S/A, DE SÃO PAULO, PARA FABRICAÇÃO E APLICAÇÃO DE 20.000 METROS QUADRADOS DE LAJOTAS TOR-CRET.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 05/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 05/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: APOSENTA O SNR. JOÃO CESTARI, JARDINEIRO, COM OS VENCIMENTOS DE CR$ 40.600,00, ANUAIS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 05/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA RECEBIMENTO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 05/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR PERMUTA COM IMPOSTOS EM ATRASO, UM TERRENO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS DE PROPRIEDADE DE MARIA GOTARDO BORSETO.

Cidade: São Roque - SP

Data: 05/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 8 de dezembro do corrente ano, santificado pelo igreja.