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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do Orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 10.000,00

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1955

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas o artigo 52, nº I

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Estabelece recuo para a construção de edícula

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Aposenta o Sr. Sócrates Henrique de Oliveira

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1955

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da Le

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1955

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando da atribuição que lhe confere o artigo 52, nº I, da Lei

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1955

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da Le

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1955

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da Le

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 26/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas dia 27 -- homenagem a D. Lafayete Líbano

Cidade: São Roque-SP

Data: 23/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do Orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 23/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do Orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/12/1955

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da Le

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do Orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Aprova regulamento da Fisc. do Imposto Sobre Jogos e Diversões (videc.592/63 -- 407/59 )

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Prof. Stélio Machado Loureiro a Via Pública do Parque Residencial Boa Vista

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Vicente Filizola

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/12/1955

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da Le

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 15.000,00

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 21/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município, a discriminação da Despesa das tabelas.