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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do Orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 10.000,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas dia 27 -- homenagem a D. Lafayete Líbano

Cidade: São Roque - SP

Data: 23/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do Orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 23/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do Orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do Orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova regulamento da Fisc. do Imposto Sobre Jogos e Diversões (videc.592/63 -- 407/59 )

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de Rua Prof. Stélio Machado Loureiro a Via Pública do Parque Residencial Boa Vista

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Vicente Filizola

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 15.000,00

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 19/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 19/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PARA O PROVIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 19/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CUSTEAR UM CURSO DE ADMISSÃO AO GINÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Tabelas do orçamento municipal para o exercício de 1956.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: A arrecadação do imposto criado pelas leis municipais nºs 410 de Setembro e 421 de 10 de Dezembro do ano em curso far-se-á mediante guia, feita em três vias iguais, assinadas por pessoas responsável pelo estabelecimento ou pelo espetáculo.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 12/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.956.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de Ruas -- André M. Gonçalves, José L. ÁVila, Delmino A. de ÁVila, José S. A. Salles, Maestro Quaranta, Manoel R. Goulart, José de A. Ferreira, Alexandre Rosa, José P. Leme, Cenobelino B. Serra, Jordão Reis, Faustino de Almeida.

Cidade: São Roque - SP

Data: 03/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 8 de dezembro do vigente ano.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 03/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública, área de terreno.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera as Tabelas Explicativas do orçamento vigente.