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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 03/01/1955

Ementa/Assunto: Contrato de advogado

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de arruamento e loteamento do Jardim Santo Alberto, em Mauá

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas a completar as permutas de áreas a serem feitas com a Igreja Santa Terezinha e abertura da Al. São Bernardo

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada ao alargamento da Rua Oratório

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o novo alinhamento da Rua Caminho do Pilar

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a abertura de uma nova rua

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aposentadoria de Procurador Judicial

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA E CONSOLIDA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 134.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 110.729,60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA A AUMENTAR AS ATUAIS TARIFAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 9 DE JUNHO DE 1954, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADO À SUBVENÇÃO DE CLUBES DESPORTIVOS.

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52,

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as taxas de execução de calçamento e de colocação de guias e sarjetas. REVOGADO P/ D. 1.040/55

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas a construção de escolas municipais

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/12/1954

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de loteamento e arruamento de terrenos situados na Vila Noêmia, em Mauá