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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA E CONSOLIDA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 134.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 110.729,60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA A AUMENTAR AS ATUAIS TARIFAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 9 DE JUNHO DE 1954, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADO À SUBVENÇÃO DE CLUBES DESPORTIVOS.

Cidade: São Roque - SP

Data: 15/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de dezembro do corrente ano.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 12/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública área de terreno.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 11/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública área de terreno.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera as Tabelas Explicativas do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 8 de dezembro do corrente ano.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento municipal para o exercício de 1955

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Regulamento da garagem, oficina e veículos municipais

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 19/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 500.000,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 12/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública imóvel de Pedro Canizza e outros necessário à construção de lago artificial e da Avenida Marginal ao lago (desapropriação)

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/10/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas 2º novembro Finados

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/10/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro do corrente ano.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/10/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas 1º novembro dia de Todos os Santos.