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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52 nº I da Lei

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cidade: Santo André-SP

Data: 17/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 15/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento municipal para o exercício de 1954.

Cidade: Cedral-SP

Data: 15/12/1953

Ementa/Assunto: Concessão de abono de Natal aos servidores municipais

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova a modificação de loteamento de terrenos situados no Bairro Campestre

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 12/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1954.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 10/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 111, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 10/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA DOAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 10/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Cidade: Santo André-SP

Data: 07/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o orçamento geral do Município para 1954

Cidade: São Roque-SP

Data: 05/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipal, no dia 8 de dezembro do corrente ano.

Cidade: Santo André-SP

Data: 01/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/11/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica revogado o Decreto nº 193, de 11 de junho de 1953, ficando assim restabelecido o antigo horario do Expediente Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 25/11/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova a modificação da quadra 8 da planta de loteamentos de terrenos de Vila Lilica

Cidade: Santo André-SP

Data: 24/11/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/11/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova a modificação de loteamento de terrenos situados na Vila Pires

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/11/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de loteamento e arruamento de terrenos situados entre a Av. Antonio Cardoso, Rua Aracati e uma Rua Particular

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/11/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52 nº I da Lei