Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento municipal para o exercício de 1954.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 12/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1954.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 10/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 111, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 10/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA DOAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 10/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Cidade: São Roque - SP

Data: 05/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipal, no dia 8 de dezembro do corrente ano.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/11/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica revogado o Decreto nº 193, de 11 de junho de 1953, ficando assim restabelecido o antigo horario do Expediente Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 18/11/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia o senhor Francisco Alves Spinha para o cargo de Sub-Prefeito de São João Novo.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/10/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas dia 2 de novembro Finados

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/10/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera, a pedido, o senhor João de Castro Andrade do cargo, de Sub Prefeito do Distrito de Araçariguama, neste Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/10/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera Dona Aparecida Farias Garzella do cargo de Sub Prefeito do Distrito de São João Novo, novo neste Município.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/10/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública área de terreno.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/10/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas - 28/outubro Dia do Funcionário Municipal

Cidade: São Roque - SP

Data: 21/10/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera as Tabelas Explicativas do orçamento vigente

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 20/10/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 10.000,00.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/10/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Declara ponto faultativo nas repartições Públicas Municipais, dia 8, em homenagem ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo que virá em visita oficial a esta cidade.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/08/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia interinamente, Cléo da Silva, para o cargo de Escriturário.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/08/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre promoção da senhora Clary de Lima, para o cargo de Escriturário.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/08/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre promoção do senhor Carlos Potiguara de Oliveira, para o cargo de Escriturário.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/08/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aposenta nos têrmos das Leis vigentes funcionário Francisco Toledo, 1° Escriturário Padrão ''D'', com os vencimentos integrais.