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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 31/12/1952

Ementa/Assunto: Exoneração de Laurídio da Silva e Souza

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICA INSTITUÍDO COM CARÁTER OBRIGATÓRIO O COMBATE À SAÚVA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: MODIFICA A TABELA Nº 7 DA LEI Nº 3 DE 1º DE MARÇO DE 1948.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA OS GRUPOS ESCOLARES.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: PRORROGA O CRÉDITO DE CR$ 80.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTE NO BAIRRO DA ESTIVA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 83.946,00, DESTINADO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A VISITA DO GOVERNADOR DO ESTADO.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 272.00,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1952

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando De suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1952

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando De suas atribuições legais,

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento municipal para o exercício de 1953

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade um crédito no valor de Cr$ 87.669.30, suplementar ao crédito especial no valor de Cr$ 50.443,50.

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1952

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando De suas atribuições legais,

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1952

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre data de inscrição para bolsas de estudo

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1952

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de alargamento da Estrada Conceição

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1952

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano do novo alinhamento da Rua Rio Grande, Av. Jorge Tibiriçá e Av. Capuava

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1952

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de novo alinhamento da Rua das Olarias, no distrito de Ribeirão Pires

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 22/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: QUE INSTITUI UMA TABELA DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 22/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: QUE CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 22/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: QUE ALTERA A TABELA Nº 2 SOBRE IMPOSTO DE AMBULANTES.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 22/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: QUE CONCEDE UMA PENSÃO A VIÚVA DO SR. OSCAR BARTELS.