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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICA INSTITUÍDO COM CARÁTER OBRIGATÓRIO O COMBATE À SAÚVA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: MODIFICA A TABELA Nº 7 DA LEI Nº 3 DE 1º DE MARÇO DE 1948.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA OS GRUPOS ESCOLARES.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: PRORROGA O CRÉDITO DE CR$ 80.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTE NO BAIRRO DA ESTIVA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 83.946,00, DESTINADO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A VISITA DO GOVERNADOR DO ESTADO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 272.00,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no departamento de contabilidade um crédito no valor de Cr$ 87.669.30, suplementar ao crédito especial no valor de Cr$ 50.443,50.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento municipal para o exercício de 1953

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: QUE INSTITUI UMA TABELA DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: QUE CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: QUE ALTERA A TABELA Nº 2 SOBRE IMPOSTO DE AMBULANTES.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: QUE CONCEDE UMA PENSÃO A VIÚVA DO SR. OSCAR BARTELS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 5.000,00 PARA O NATAL DOS INTERNADOS NOS ASILOS DO ESTADO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: APROVA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: QUE REVOGA A LEI PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS.

Cidade: São Roque - SP

Data: 18/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 18 de dezembro do corrente ano.

Cidade: São Roque - SP

Data: 18/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Decreta luto oficial municipal, por 3 (três) dias pelo falecimento do ilustre Deputado Federal Dr. Dário de Barros.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas -- 25 e 26/fevereiro - carnaval.

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 05/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 8 de dezembro do corrente ano.