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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: O expediente da Prefeitura Municipal nos dias 24 e 31 do corrente mês, será das 9horas as 12horas.

Cidade: São Roque - SP

Data: 20/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aposenta nos termos das leis vigentes, o funcionário Joaquim Gabriel Vieira, Administrador de Água, padrão "C", com os vencimentos integrais.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 145.000,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento municipal para o exercício de 1952

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas --08/dezembro-- Dia Consagrado a Imaculada Conceição.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 04/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 04/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.400,00.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 04/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 DESTINADOS A COBERTURA DAS DESPESAS ORIUNDAS DA PRÓXIMA VISITA DO GOVERNADOR DO ESTADO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 04/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 38.066,40, PARA SUPLEMENTO DE VERBA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 04/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUÍDO O GRUPO ESCOLAR DE IGARAÇÚ.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/11/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 120.000,00

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 30/11/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 66.298,00 PARA PAGAMENTO DE JUROS, AMORTISÕES E DESPESAS ORIUNDAS DO EMPRÉSTIMO DE CR$ 800.000,00 PARA O SERVIÇO DE ÁGUAS.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/11/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia o senhor José Antônio Belato para exercer o cargo de Tratorista do quadro de funcionários desta Prefeitura.

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/11/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia em caráter efetivo, o funcionário Ricieri Santucci, para o cargo de Fiscal do quadro dos funcionários municipais.

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/11/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia em caráter efetivo, o funcionário Sylvio Celiberti, para o cargo de Contador do quadro dos funcionários municipais.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/10/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas dia 1 de novembro Dia de Todos os Santos.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 30/10/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/10/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Modifica a redação do art. 14, letra "a" do Decreto n° 132, de 1° de outubro de 1946.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/10/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera as Tabelas Explicativas do orçamento vigente.