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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1951

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da Le

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1951

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de arruamento e loteamento de terrenos situados na Vila Vitória

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1951

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de arruamento e loteamento de terrenos situados no Jardim Suely

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1951

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da Le

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1951

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada à localização de uma Estação Rodoviária. REVOGADO P/ D. 556/51

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1951

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário municipal Sr. Carlos De Cesso

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/12/1951

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de arruamento e loteamento de terrenos situados no Bairro Oratório

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: O expediente da Prefeitura Municipal nos dias 24 e 31 do corrente mês, será das 9horas as 12horas.

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/12/1951

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas destinadas a construção de um cemitério.REVOGA o D. 439/51

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/12/1951

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a forma de arrecadação do imposto predial

Cidade: São Roque-SP

Data: 20/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aposenta nos termos das leis vigentes, o funcionário Joaquim Gabriel Vieira, Administrador de Água, padrão "C", com os vencimentos integrais.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 18/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 145.000,00

Cidade: Santo André-SP

Data: 11/12/1951

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o orçamento geral do municípo para 1952

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento municipal para o exercício de 1952

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas --08/dezembro-- Dia Consagrado a Imaculada Conceição.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 04/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 04/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.400,00.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 04/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 DESTINADOS A COBERTURA DAS DESPESAS ORIUNDAS DA PRÓXIMA VISITA DO GOVERNADOR DO ESTADO.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 04/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 38.066,40, PARA SUPLEMENTO DE VERBA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 04/12/1951

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL.