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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da L

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE VERBAS BAIXADA COM O DECRETO 134/49.

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1950

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da L

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/12/1950

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE VERBAS BAIXADA COM O DECRETO 134/49.

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/12/1950

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da L

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/12/1950

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de loteamento de terrenos situados no distrito de Ribeirão Pires

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/12/1950

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de loteamento e arruamento de terrenos situados à Estrada da Olaria

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/12/1950

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aposentadoria de funcionário público municipal

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/12/1950

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aposentadoria de funcionário público municipal

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 20/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 183.000,00

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/12/1950

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da L

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 18/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento municipal para o exercício 1951. mercado municipal

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/1950

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE VERBA BAIXADA COM O DECRETO 134/49.

Cidade: Santo André-SP

Data: 11/12/1950

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas a ampliação da Praça Presidente Vargas

Cidade: Santo André-SP

Data: 11/12/1950

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de arruamento e loteamento de terrenos situados entre o Córrego Apiaí e Rua Hortência

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1951.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA TABELA DE IMPOSTOS E TAXAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO SEM MULTA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 1951, DE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.