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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 20/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 183.000,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orçamento municipal para o exercício 1951. mercado municipal

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1951.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA TABELA DE IMPOSTOS E TAXAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CAUCIONAR RENDAS DA PREFEITURA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO SEM MULTA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 1951, DE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas -- 08/dezembro-- Dia Santo de Guarda.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 20/11/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 40.000,00

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 18/11/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 17/11/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública área de terras necessárias a construção do novo Cemitério Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas --28/outubro-- Dia do Funcionário Público Municipal.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E PASSEIOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 19/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação das principais vias públicas da cidade, constante da relação (ex Antonio de Godoy, Benjamin Constant, Boa Vista, Campos Salles, Bernardino de Campos, João Mesquita, Floriano Peixoto, Marechal Deodoro, São Paulo, Prudente de Morais, Silva Jardim, Redentora, Mirassol, Acre, Paquetá, Espanha, Padre José Bento, Peru, Portugual e outra

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 5 de outubro.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 02/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INDÚSTRIAS SEM SIMILAR QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 02/10/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/09/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 37.000,00

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/09/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 25, parágrafo único do Decreto n° 132 de 1946.