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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 32.000,00 PARA CONCLUSÃO DA PONTE E ESTRADA DO BOSQUE.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.941,40.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL VARIÁVEL DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração das Tabelas Explicativas da Despesa do Decreto n° 171, de 1947.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 17/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município de São José do Rio Preto, para 1949 a descriminação da despesa constantes na tabela anexa

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe tabela de despesa (lei 45/48)

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 02/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município de Paulo de Faria, para a discriminação da Despesa constante das Tabelas explicativas anexas.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 01/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERAÇÕES DE DIVERSAS TAXAS E IMPOSTOS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 01/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1949.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/11/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 3.600,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/10/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferências de verbas à diversas finalidades.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 06/10/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 17.000,00 PARA REFORÇO DE DIVERSAS VERBAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 06/10/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 06/10/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 01/10/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS, TAXAS OU QUAISQUER DÍVIDAS EM ATRASO COM OS COFRES MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1947.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/09/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 1.000,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/08/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa em CR$ 43.500,00 as Tabelas explicativas da despesa (lei 27/48)

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/08/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Na execução das verbas suplementadas pela lei nº 28 de 21 de agosto de 1948, será observada a descriminação da despesas constante da tabela anexa.

Cidade: São Roque - SP

Data: 05/08/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de licença especial apara abertura de casas comerciais nos dias de festa em louvor do Padroeiro da cidade.