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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/1948

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE VERBA BAIXADA COM O DECRETO 099/47.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1948

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da Le

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1948

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de arruamento e loteamento de terrenos situados à rua Porto Calvo

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1948

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de arruamento e loteamento de terrenos situados a oitenta metros da Estrada da Vila Ema

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1948

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de arruamento e loteamento de terrenos situados no caminho do Rio Abaixo

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/1948

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas ao prolongamento da Rua Campos Salles

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 32.000,00 PARA CONCLUSÃO DA PONTE E ESTRADA DO BOSQUE.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.941,40.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL VARIÁVEL DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1948

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública , para fins de desapropriação, áreas destinadas ao alargamento da Estrada Santo André - Mauá ; Avenidas Alexandre de Gusmão ; Pedro Américo e Santos Dumont

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/12/1948

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prazos para arrecadação de impostos e taxas constantes das L. 451, 452, 453, 457 e 476/48

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração das Tabelas Explicativas da Despesa do Decreto n° 171, de 1947.

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/12/1948

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe confere o artigo 52, nº I, da Le

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município de São José do Rio Preto, para 1949 a descriminação da despesa constantes na tabela anexa

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/12/1948

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: DISPOE QUE SE OBSERVE, NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE PIRACICABA, PARA 1949, A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS AO DECRETO.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 09/12/1948

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe tabela de despesa (lei 45/48)

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 04/12/1948

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: APOSENTA O FUNCIONARIO JOAO CANDIDO NEGREIROS CESAR.

Cidade: Santo André-SP

Data: 02/12/1948

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de pensão a funcionário público municipal

Cidade: Santo André-SP

Data: 02/12/1948

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Exclui da zona residencial a que se refere o artigo 1º do D. 258/48, a rua Prefeito Justino Paixão