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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera a pedido, o sr. Joaquim Gabriel Sobrinho, do cargo de sub-Prefeito do Distrito de Paz de Mairinque.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/12/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe, sua execução do orçamento do Município de São José do Rio Preto, para o exercício de 1948 a descriminação da despesas constante da tabela anexa.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/12/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a José R. da Costa -- revogado -63/47 (aposentadoria)

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/11/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre que se observe, na execução do orçamento do Município de São Roque, para 1948, a discriminação de despesa constante das tabelas anexas.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/11/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Torna sem efeito o Decreto n° 169, que nomeou o sr. Leôncio Rodrigues de Arruda para exercer o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Paz de Taxaquara.

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/11/1947

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia o Snr. Leôncio Rodrigues de Arruda, para o cargo de sub-Prefeito do Distrito de Paz de Taxaquara.

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/11/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera o Snr. João da Silveira Moraes, do cargo de sub-Prefeito do Distrito de Paz de Taxaquara.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/10/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Suspende expediente no dia 28/outubro "Dia do Funcionário Público".

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/10/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 440,00.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Prorroga prazo previsto no decreto-lei n.º142/46

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/10/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede ao senhor Synesio Justo da Silva Oficial do Registro Civil exoneração do cargo de Secretário da Junta de Alistamento Militar.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/09/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Nomeia substituta para a Escola Municipal de Gabriel Piza.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/09/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de Cr$ 5.400,00.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/09/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Na execulção das verbas suplementadas pela lei nº 3, será observada a descriminação da despesas constante a tabela anexa a este decreto.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/09/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Tabelas explicativas da despesa para o corrente exercício baixadas pelo decreto nº 45 de 31 de dezembro de 1946 fica feita a transferência de verba no valor de 3.500,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/08/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Transfere a escola mista rural municipal da fazenda do cedro para o distrito de Ipiguá, denominando-se escola mista urbana municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 18/08/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede mais a sexta parte dos vencimentos a funcionários municipais que contam mais de 25 anos de exercício.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/08/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Prorroga prazo previsto no artigo 5º do decreto-lei 142/46

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/08/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia substituto para a Escola Municipal de Mairinque.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/07/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Vicente Santoro