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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de loteamento e arruamento de terrenos situados nas ruas Guaicurus e Rio de Janeiro

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera a pedido, o sr. Joaquim Gabriel Sobrinho, do cargo de sub-Prefeito do Distrito de Paz de Mairinque.

Cidade: Santo André-SP

Data: 24/12/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de aposentadoria a funcionário da PMSA

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/12/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas ao alargamento da rua Mariano Pamplona

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/12/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de arruamento e loteamento de terrenos situados junto a estação de Capuava

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/12/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano do novo alinhamento da rua Joaquim Távora

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/12/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aposentadoria de funcionário público municipal. SEM EFEITO

Cidade: Santo André-SP

Data: 12/12/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, na conformidade do disposto nos artigos 12, nº II e 27, § 2º, d

Cidade: Santo André-SP

Data: 10/12/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada ao alargamento da rua Joaquim Távora

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 09/12/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe, sua execução do orçamento do Município de São José do Rio Preto, para o exercício de 1948 a descriminação da despesas constante da tabela anexa.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 04/12/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a José R. da Costa -- revogado -63/47 (aposentadoria)

Cidade: Santo André-SP

Data: 01/12/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, na conformidade do disposto nos artigos 12, nº II e 27, § 2º, d

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/11/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Institui o distintivo e a caderneta de identificação dos fiscais da PMSA

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/11/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre que se observe, na execução do orçamento do Município de São Roque, para 1948, a discriminação de despesa constante das tabelas anexas.

Cidade: São Roque-SP

Data: 14/11/1947

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Torna sem efeito o Decreto n° 169, que nomeou o sr. Leôncio Rodrigues de Arruda para exercer o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Paz de Taxaquara.

Cidade: Santo André-SP

Data: 12/11/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre retificação de área declarada de utilidade pública pelo D. 158/47

Cidade: Santo André-SP

Data: 10/11/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova a modificação do plano de arruamento e loteamento de terrenos situados na Vila Aurora

Cidade: Santo André-SP

Data: 10/11/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a construção de um jardim público

Cidade: Santo André-SP

Data: 08/11/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o plano de abertura de uma rua que vai da rua Engenheiro Rebouças à rua Dr. Teodoro Sampaio

Cidade: Santo André-SP

Data: 07/11/1947

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que descreve, destinado a instalação da Câmara Municipal