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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre organização dos servidores municipais.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de auxílios.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui o salário família para todos os servidores municipais.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de Natal aos funcionários municipais.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre que se observe, na execução do orçamento do Município de São Roque, para 1946, a discriminação da despesas constantes das tabelas anexas.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 26/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que observe, na execução do Orçamento do Município de São José do Rio Preto, para 1946, a discrição da despesas constante das tabelas.

Cidade: São Roque-SP

Data: 20/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1946.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/11/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Discriminação verbas suplementadas pelo decreto-lei 122/45.

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/11/1945

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Revoga o inciso I, do artigo 1º do D. 60/44

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/11/1945

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os serviços forenses

Cidade: São Roque-SP

Data: 13/11/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 94.160,00.

Cidade: Santo André-SP

Data: 08/11/1945

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova a modificação dos lotes 10 e 11 dos terrenos situados à rua Coronel Alfredo Fláquer

Cidade: Santo André-SP

Data: 03/11/1945

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições, de conformidade com os artigos 12,

Cidade: Santo André-SP

Data: 03/11/1945

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Institui a Comissão de Eficiência Funcional

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/10/1945

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ¿Vide Decreto nº 142/47, 149/47, 213/47¿

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/10/1945

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Denomina Rua EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, a via pública da sede do Município que se inicia na Rua Domingos Zanin e termina na Avenida Profº Eugênio F. Malaman denominada anteriormente Rua Aurora.

Cidade: Santo André-SP

Data: 13/10/1945

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a ampliação do Cemitério

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/09/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Na execução das obras suplementadas pelo decreto lei no 127 de 29 de setembro de 1945, será observada a discriminação das despesas constante da tabela anexa a este decreto.

Cidade: São Roque-SP

Data: 24/09/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá node denominação ao Largo Goianã, nesta cidade.

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/09/1945

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 12, nº III