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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre organização dos servidores municipais.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de auxílios.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui o salário família para todos os servidores municipais.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de Natal aos funcionários municipais.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre que se observe, na execução do orçamento do Município de São Roque, para 1946, a discriminação da despesas constantes das tabelas anexas.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que observe, na execução do Orçamento do Município de São José do Rio Preto, para 1946, a discrição da despesas constante das tabelas.

Cidade: São Roque - SP

Data: 20/12/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1946.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/11/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Discriminação verbas suplementadas pelo decreto-lei 122/45.

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/11/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 94.160,00.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/10/1945

Situação: Não especificada

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Denomina Rua EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, a via pública da sede do Município que se inicia na Rua Domingos Zanin e termina na Avenida Profº Eugênio F. Malaman denominada anteriormente Rua Aurora.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/09/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Na execução das obras suplementadas pelo decreto lei no 127 de 29 de setembro de 1945, será observada a discriminação das despesas constante da tabela anexa a este decreto.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/09/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá node denominação ao Largo Goianã, nesta cidade.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/09/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção de impostos.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/09/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito extraordinário de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros) para conclusão dos serviços do abastecimento de água da cidade.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/09/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Transferência da Escola Mista da Fazenda Areia Branca para o Bairro Vila Redentora.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/08/1945

Situação: Não especificada

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Denomina Rua DR. ANTONIO PICARONI a 2ª Travessa da Vila Xavier.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/08/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferências de Verbas de diversos valores à diversas finalidades.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/06/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 13/06/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Revoga decreto 22/45, que deu denominação a Avenida Circular Projetada pela Pefeitura Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/05/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de Avenida - Avenida Presidente Roosevelt (revogado pelo dec.23/45).