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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação de vencimentos e da outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Francisco Fernandes Sanches, no cargo de Guarda Noturno.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Transferência das escolas mistas rurais dos Bairro Airuoca e Vapé para os Bairros fazenda São José e fazenda lagoa (ed.).

Cidade: São Roque - SP

Data: 20/12/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para ser desapropriada um prédio e terreno na Praça da Bandeira.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/11/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Discriminação da despesa (tabelas) orçamento municipal .

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/11/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 90.186,40.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/11/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 20.469,00.

Cidade: São Roque - SP

Data: 20/11/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre que se observe na execução do orçamento do Município de S]ao Roque, para 1945 a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/11/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de cr$1.000,00.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/11/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Cria nas tabelas explicativas 'para aquisição de uma máquina de escrever.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/11/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Discriminação da despesa -lei 113/44.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/10/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício de 1945.

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/10/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a fim de ser adquirido o imóvel situado de propriedade de Remo e Nello Gavassi destinado ao alargamento da Rua Padre Anchieta.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/10/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece o salário mínimo para diaristas e mensalista no Município.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/10/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública imóvel do Espólio do Coronel Adolfo Guimarães Corrêa a fim de ser construído um Centro de Puricultura.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/08/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de auxílios.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 26/08/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Transferência de verba no valor de cr$1.000,00.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/08/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece o salário mínimo para diaristas e mensalistas no Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/08/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede a título precário aos funcionários municipais um abono provisório mensal de Cr$ 150,00

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/07/1944

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aposentadoria a Carlos Corrêa da Silva (aposentadoria).