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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial da importância de Cr$ 855,70.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/12/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Discrimina a verba suplementar de cr$ 6.000,00 do orçamento em vigor, de acordo com o Decreto Lei 90/43.

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/12/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre que se observe, na execução do orçamento Municipal de São Roque, para 1944 a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/12/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1944

Cidade: São Roque - SP

Data: 20/10/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr.$ 9.424,80 para pagamento despesas iluminação Mairinque.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/10/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr.$ 4.000,00.

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/10/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr.$ 60.000,00 a diversas verbas do orçamento vigente e da outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/09/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Transfere a Escola Mixta de Instrução do Bairro de Setubal, para o Bairro de Gabriel Piza por conveniência do ensino.

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/09/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr.$ 2.000,00 para construção de uma ponte no Distrito de Araçariguama.

Cidade: São Roque - SP

Data: 08/09/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Outorga plenos poderes ao Sr. Dr. Diretor Geral do Departamento das Municipalidades, como delgado deste Município, no Convênio Nacional de Ensino Primário, a realizar-se no dia 12 do corrente mês na Capital do Estado.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/08/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/08/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de auxílios e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/07/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de auxílios.

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/05/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre redução de imposto de veículos automotores a gasogênio álcool motor ou combustível de produção nacional.

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/04/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá nova denominação á Escola Mixta Rural Primária Municipal do Bairro do Marmeleiro.

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/01/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre venda de imóvel pertencente ao patrimônio municipal mediante concorrência pública.

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/01/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre arrecadação do imposto predial urbano.

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/01/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação de licenças a que estão obrigados o tesoureiro da Prefeitura e os fiscais arrecadados dos distritos de Araçariguama e Mairinque.