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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/12/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial da importância de Cr$ 855,70.

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/12/1943

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, na conformidade com o disposto no artigo 12º, nº III, do decret

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/12/1943

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, na conformidade do disposto no artigo 12º, nº III, do decreto-l

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/12/1943

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto:

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/12/1943

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, na conformidade do disposto nos artigos nº 12º, nº III, e 27, p

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/12/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Discrimina a verba suplementar de cr$ 6.000,00 do orçamento em vigor, de acordo com o Decreto Lei 90/43.

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/12/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre que se observe, na execução do orçamento Municipal de São Roque, para 1944 a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/12/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1944

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/11/1943

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, na conformidade do disposto nos artigos nºs 12º, nº III, 27, p

Cidade: São Roque-SP

Data: 20/10/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr.$ 9.424,80 para pagamento despesas iluminação Mairinque.

Cidade: São Roque-SP

Data: 14/10/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr.$ 4.000,00.

Cidade: São Roque-SP

Data: 04/10/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr.$ 60.000,00 a diversas verbas do orçamento vigente e da outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/09/1943

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, na conformidade do disposto nos artigos nº 12º, nº III, e 27, p

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/09/1943

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, na conformidade do disposto nos artigos nº 12º, nº III, e 27, p

Cidade: São Roque-SP

Data: 27/09/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Transfere a Escola Mixta de Instrução do Bairro de Setubal, para o Bairro de Gabriel Piza por conveniência do ensino.

Cidade: Santo André-SP

Data: 13/09/1943

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições, e na conformidade do decreto estadu

Cidade: São Roque-SP

Data: 09/09/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr.$ 2.000,00 para construção de uma ponte no Distrito de Araçariguama.

Cidade: São Roque-SP

Data: 08/09/1943

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Outorga plenos poderes ao Sr. Dr. Diretor Geral do Departamento das Municipalidades, como delgado deste Município, no Convênio Nacional de Ensino Primário, a realizar-se no dia 12 do corrente mês na Capital do Estado.

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/08/1943

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, na conformidade do disposto no artigo nº 12º, nº II, do decreto

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/08/1943

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, na conformidade do disposto no artigo 12º, nº II, do decreto-le