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Cidade: São Roque - SP

Data: 28/12/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de auxílios e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/12/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre na Contadoria Municipal, um crédito suplementar de Cr$ 13.000,00.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/11/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial da importância de Cr$ 4.285,20.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/11/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de São Roque, para 1943, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/11/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1943.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/11/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Aprova e ratifica para produzir todos os efeitos o convênio assinado na Capital do Estado de São Paulo representada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/11/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial da importância de Cr.$ 7.500, para pagamento á firma Pegado, Souza & Cia. Ltda.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/10/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre dação em pagamento de débito do espólio do Sr. Antônio dos Santos Santinhos de um terreno situado na Rua Tibiriçá, desta cidade.

Cidade: São Roque - SP

Data: 06/10/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder os auxílios que menciona.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/08/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito especial de importância de 2.280$000.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/07/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Agência de Estatística Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 08/06/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Isenta do Imposto de Licença os vendedores de frutas nacionais exclusivamente (ambulantes).

Cidade: São Roque - SP

Data: 12/03/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dá execução, no Município, ao art. 40 do Decreto-Lei Federal n° 3.199 de 14 de abril de 1941.