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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 09/12/1941

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições, de conformidade com o artigo 12º, n

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/12/1941

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/11/1941

Ementa/Assunto:

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/10/1941

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições, de conformidade com o artigo 12º, n

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/10/1941

Situação: Em vigor

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo André ao Sr. Mark Allan Emkes

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/10/1941

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12º,

Cidade: Santo André-SP

Data: 10/10/1941

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições, de conformidade com o artigo 12º, n

Cidade: Santo André-SP

Data: 03/10/1941

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições, de conformidade com o artigo 12º, n

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/09/1941

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições, de conformidade com o artigo 12º, n

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/09/1941

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições, de conformidade com o artigo 12º do

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/06/1941

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Estabelece medidas referentes a fiscalização e apropriação dos serviços de abastecimento de águas e