Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 01/01/1753

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: -

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 01/01/1753

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: -

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/01/1753

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/01/1753

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/01/1753

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/01/1753

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Disciplina a permissão de uso dos bens móveis que discrimina à Associação Beneficente Dorcas e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/01/1753

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Reabre o Orçamento do Município pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2002, no valor de R$ 135.000,00, aberto pelo Decreto nº 7.906, de 28 de novembro de 2002, para os fins que específica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/01/1753

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/01/1753

Situação: Não especificado

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 7.771, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre normas para o Transporte Escolar do Município.