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Legislação Digital

Cidade: Boituva-SP

Data: 13/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Declara Situação de Emergência no Município em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionadas por precipitação pluviométrica.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 11/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Cristiane Verdi Haddad, objeto da matrícula n° 194.693 do 1° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 11/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto n° 18.517, de 23 de janeiro de 2020 e revigora o Decreto n° 18.507, de 10 de janeiro de 2020, que nomeia membros para compor os Conselhos Tutelares.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 11/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara Hóspedes Oficiais do Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 2.414.848,58 e transfere dotação orçamentária da ordem de R$ 670.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Substitui representante do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social de Piracicaba, instituído pela Lei n° 8.147/15 e nomeado pelo Decreto n° 17.861/2019.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 735.936,77.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 333.184,28.

Cidade: Arujá-SP

Data: 10/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização para a servidora Maria Conceição Costa de Oliveira responder pelo Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças.

Cidade: Avaré-SP

Data: 10/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2018 - Cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 10/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 002/2076 - Cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 10/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 003/2076 - Emprego de Técnico Auxiliar de Regulação Médica - SAMD, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 10/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 004/2076 - Cargo de Supervisor de Ensino, e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 10/02/2020

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o projeto de desdobro do lote n° 7, da quadra “2”, do loteamento denominado “Jardim Altos da Colina”, situado no Município de Louveira/SP, de propriedade de: Francisco Gilson da Silva, Ronaldo Custodio Jorge e Maria Edinete Abreu Silva, ou a quem de direito, imóvel integrante do objeto da matrícula imobiliária n° 29.677, expedida peio Cartório de Registro de imóveis e Anexos de Vinhedo/SP.

Cidade: Louveira-SP

Data: 10/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o projeto de desdobro do lote n° 11, da quadra "4", do loteamento denominado "Jardim Altos da Colina", situado no Município de Louveira/SP, de propriedade dos compromissários: Nicelino Fernandes Balieiro e Cicero Alves dos Santos, ou a quem de direito, imóvel integrante do objeto de matrícula imobiliária n° 88.254, expedida pelo Cartório de Registros de Imóveis e Anexos de Jundiaí/SP.

Cidade: Louveira-SP

Data: 10/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre intervenção na modalidade de requisição administrativa, na "Irmandade da Santa Casa de Louveira", visando atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente e o restabelecimento da ordem pública em relação à precarização dos serviços de saúde prestados pela Entidade, mesmo recebendo atualmente, mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por mês, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 07/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Cria o Grupo de Trabalho para cumprimento das diretivas do Programa Município VerdeAzul para o ciclo 2020.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência - COMDEF, instituído pela Lei n° 6.246/2008 e suas alterações e revoga o s Decretos n° 17.372/2018, n° 17.553/2018 e n° 17.953/2019.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Substitui ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no âmbito da Administração Municipal Direta, nomeado peto Decreto n° 16.918/2017, alterado pelos de n° 17.086/2017, n° 17.408/2018, n° 17.869/2019 e n° 17.873/2019.