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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 03/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 03/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suspensão do pagamento, pelos concessionários, de bens públicos localizados na Praia Municipal e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga os Decretos n° 12.961, de 3 de novembro de 2005 e n° 14.003, de 13 de maio de 2008.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia membros para compor as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Introduz alteração ao Decreto n° 18.349/2020 que “prorroga a vigência da quarentena de que trata o Decreto n° 18.230/2020 e suas alterações e dá outras providências”, alterado pelo de n° 18.355/2020.

Cidade: Avaré-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Loteamento Residencial/Comercial “Alphaville” para “Residencial Bellagio”, que especifica.

Cidade: Itaí-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 10/08/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de racionalização de despesas e contingenciamento orçamentário, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as medidas aplicáveis em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga a quarentena heterogênia e as regras da Fase Amarela do Plano São Paulo do Governo do Estado para retomada consciente da economia por fases e regiões no Município de Arujá.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 003/2019 - Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 30/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga os efeitos do Decreto n° 2.520 de 24 de março de 2020 e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera o prazo fixado nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.636, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o fechamento de supermercados e hipermercados aos sábados e domingos e a proibição de comércio de bebidas alcoólicas, e dá outra providência.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.