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Legislação Digital

Cidade: Itaí - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.928/2018, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Substitui membro do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Urbanismo - EMURB.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Município do exercício de 2019 e dá providências correlatas.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 13.290, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteração orçamentária.

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.804.196,81 (um milhão, oitocentos e quatro mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos).

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.130,41 (setenta e um mil, cento e trinta reais e quarenta e um centavos).

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Únicos Empreendimentos e Participações Ltda., objeto da matrícula n° 8.317 do 1° O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Nomeia Comissão Organizadora do FEM - Festival Nacional de Música Popular Brasileira “Vinícius Nucci Cucolicchio”, instituído pela Lei n° 10.637, de 26 de maio de 2010.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Decreto n° 15.960, de 6 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde.

Cidade: Itaí - SP

Data: 06/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Praça de Lazer - Lázaro Lisboa Machado a Praça situada no Bairro Vila da Paz, nesta urbe, que especifica.

Cidade: Itaí - SP

Data: 06/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Praça de Lazer - Alan Augusto de Almeida Alves a Praça situada no Bairro Jardim Monte Alto, nesta urbe, que especifica.

Cidade: Itaí - SP

Data: 06/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Denomina CRAS - Prefeito Valdir Diana o prédio que abrigará a sede do Centro de Referência de Assistência Social situado no Residencial Dr. Luiz Antônio Paschoal, nesta urbe, que especifica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Declara luto oficial em virtude do falecimento do ex-vereador Alberto Olivieri Filho.

Cidade: Arujá - SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 7.084, de 2 de janeiro de 2019.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 02/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do anexo integrante do Decreto n° 17.969/18, que aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a bolsa estudo de estágio remunerado na Prefeitura da Estância Turística de São Roque.