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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 22/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 3.675.620,00 (três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 22/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe excepcionalmente sobre o funcionamento do Cemitério Municipal de Cubatão no Dia de Finados, no ano de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Altera inciso I do art. 2°, do Decreto n° 6.026, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 17.901/17, que nomeia membros para compor o Conselho do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto - CONPARTEC.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 147.966,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais), e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Decreta luto oficial no Município.

Cidade: Arujá-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Fica alterado para o dia 30/10/2020, o ponto facultativo do dia 28/10/2020, referente ao dia do servidor público.

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020 e dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) no Município de Louveira e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Transfere dotações orçamentárias do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - SEMAE, da ordem de R$ 1.700.000,00.

Cidade: São Roque-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Altera a composição da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Cidade: Poá-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do inciso VIII, do art. 2°, do Decreto n° 7.549, 29 de janeiro de 2020.

Cidade: Arujá-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre manutenção da quarentena no Município da Estância Turística de Avaré para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID19, promove a retomada gradativa, consciente e segura da atividade econômica, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 5.289, transferindo o ponto facultativo do Dia do Funcionário Público no Município de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 19/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera Decreto n° 18.428/19 para substituir agente público autorizado a receber adiantamentos para cobertura de despesas emergenciais e de pronto pagamento da Gerência de Manutenção do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 19/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Decreto n° 17.799, de 27 de junho de 2017, alterado pelo Decreto n° 18.128, de 2 de outubro de 2018, que nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Abre créditos adicionais suplementares da ordem de R$ 771.427,94 e R$ 6.057,05 e transfere dotações orçamentárias da ordem de R$ 117.305,21.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Abre crédito adicional suplementar da ordem de R$ 4.000.000,00.