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Legislação Digital

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 14/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, WILLIAM RICARDO MANTZ, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, CLECIMO APARECIDO LOPES

Ementa/Assunto: Suspende os efeitos do Decreto Municipal n° 3.676, de 28 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre a regulamentação da pauta fiscal prevista no art. 12 da Lei Municipal n° 2.331/2017 para lançamento do ISSQN da construção civil.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS EORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 2017.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: LAIR BRAGA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: LAÉRCIO TREVISAN JR

Ementa/Assunto: Concede Título de “Piracicabanus Praeclarus”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: LAIR BRAGA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RONALDO MOSCHINI DA SILVA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ MARCOS ABDALA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Piracicabanus Praeclarus”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: NANCY APARECIDA FERRUZZI THAME

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadã Piracicabana”.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e consequente aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, relativas ao exercício de 2016, constantes do Processo TC 004346/989/16-3.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Ementa/Assunto: Altera redação do "caput" do art. 1° do Decreto Legislativo n° 430/2018, que denomina a rua Mário Mendonça de Toledo.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Exma. Sra. Márcia Aparecida Ovejaneda Lia.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Nilto Ignácio Tatto.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana" a Ilma Srª Drª Silvia Mateus dos Santos.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Itanhaém, para o exercício de 2021.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Ementa/Assunto: Cria Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 15/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre medidas preventivas nas atividades parlamentares da Câmara Municipal de Rio das Pedras, durante o período em que vigorar o estado de emergência de saúde pública internacional em razão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Pedro Grotto Barrera.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Fátima Suely Cardoso Paulino.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2017.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar de Políticas Públicas em Defesa da Cultura e do Turismo no Município de Mogi Mirim.