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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Boituva-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RODNEI ROCHA

Ementa/Assunto: Outorga o Titulo de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. Marco Aurélio Naves de Camargo.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: NANCY APARECIDA FERRUZZI THAME, CARLOS GOMES DA SILVA

Ementa/Assunto: Concede “Medalha do Mérito Legislativo”.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 09/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. Alziro Kühne de Oliveira.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 09/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Ementa/Assunto: Outorga o Título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. Valdir Paezani.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 08/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Maria Aparecida da Silva, mais conhecida como "Cidinha Silva".

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Pasqual Barretti.

Cidade: Boituva-SP

Data: 08/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Concede Título de Jovem Inspirador.

Cidade: Boituva-SP

Data: 08/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Concede Título de Honra ao Mérito.

Cidade: Louveira-SP

Data: 02/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: CPFO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Louveira, referentes ao Exercício 2018 (Prefeito Nicolau Finamore Junior), consoante o parecer prévio do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no eTC 4186.989.18-2.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadã Piracicabana”.

Cidade: Boituva-SP

Data: 25/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Boituvense.

Cidade: Boituva-SP

Data: 25/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO

Ementa/Assunto: Concede Diploma Jovem Inspirador.

Cidade: Araras-SP

Data: 18/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ ROBERTO APOLARI

Ementa/Assunto: Outorga ao médico cirurgião Marcelo Vieira Montoni o título de Cidadão Ararense.

Cidade: Boituva-SP

Data: 13/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Ementa/Assunto: Concede Diploma de Jovem Inspirador.

Cidade: Boituva-SP

Data: 13/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadã Boituvense.

Cidade: Boituva-SP

Data: 13/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: NELSON MACIEL DE GÓES

Ementa/Assunto: Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade.

Cidade: Boituva-SP

Data: 13/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO SILVA

Ementa/Assunto: Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade.

Cidade: Boituva-SP

Data: 13/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO SILVA

Ementa/Assunto: Concede Diploma de Jovem Inspirador.