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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense a senhora Dagmar Abadia Bisinotto Ribeiro.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Ementa/Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) - Unidade de Araraquara.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Cerquilho do exercício de 2017 – PROC.TC- 006761.989.16-9.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JACKSON DE JESUS

Ementa/Assunto: Outorga ao Dr. Márcio Ferreira Tonissi o Título de Cidadão Ararense.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JACKSON DE JESUS

Ementa/Assunto: Outorga ao Senhor Napoleão Delbem o Título de Cidadão Ararense.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Títulos de Cidadão Cotiano ao Pastor Misael Virginio Dias e à Sra. Edilene Mac Dovel Florindo Dias.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo n° 56/18, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba o “Fórum Municipal Permanente de Educação Financeira e Empreendedorismo” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PAULO ROBERTO DE CAMPOS

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadã Piracicabana” à Dra. Clarissa Magalhães Stecca Ferreira.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PAULO ROBERTO DE CAMPOS

Ementa/Assunto: Concede Título de “Piracicabanus Praeclarus” ao Advogado Dr. Willey Lopes Sucasas.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PEDRO MOTOITIRO KAWAI

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo n° 57/18, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao ‘Dia dos Desbravadores' e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Luiz Eduardo Sterblitch Páschoa.

Cidade: Cotia - SP

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Títulos de Cidadão Cotiano aos irmãos Fabrício Zerial de Almeida e Danilo Zerial de Almeida .

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira-SP, relativas ao exercício de 2016.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES

Ementa/Assunto: Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, exercício de 2017.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 15/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Ilustríssimo Senhor Guiga Peixoto, eleito Deputado Federal.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 14/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PAULO ROBERTO DE CAMPOS

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” ao Senhor Rodrigo Corrêa Godoy.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luciano Hang.

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Marialva Araujo de Souza Biazon

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Pastor Sebastião Paz de Carvalho e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ MARCOS ABDALA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Piracicabanus Praeclarus” à Senhora Rosangela Maria Rizollo Camolese.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 03/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Joaquim José Carlos da Silva Melo.