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Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina "Dr. Antônio Carlos Parreira Tiengo", a sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizada no bairro Varginha, neste Município.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina "Wilberth José Martins", a rua Projetada "5", localizada no loteamento Jardim Eldorado, bairro Anhumas, neste município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.

Cidade: Arujá - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Mário Zafallon.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense à senhora deputada estadual, cantora e compositora Leci Brandão.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO

Ementa/Assunto: Fica concedido o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, à Ilustríssima Senhora “WALDIVIA MARIA BISCARO AMARAL”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO

Ementa/Assunto: Fica concedido o Diploma Jovem Inspirador, ao Jovem “PEDRO VERONEZ VILHENA” pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Ementa/Assunto: Concede o Título de CIDADÃO BOITUVENSE ao Ilustríssimo Senhor ADRIANO MÁRIO FERRARIS FERNANDES.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Ementa/Assunto: Diploma JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Jovem MÁRCIO GLEYSON LEITE DA SILVA.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: HAROLDO BARBOSA

Ementa/Assunto: Fica concedido o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, Ilustríssimo Sr. AILTON GONÇALVES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: RODRIGO CALZZETTA FREIRE

Ementa/Assunto: Concede título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Waldyr Benedito Ramos

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO SILVA

Ementa/Assunto: Título de Jovem Inspirador à Ilustríssima Jovem BIANCA MORAES GONÇALVES.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: SIDNEI BOM

Ementa/Assunto: Concede o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor SILVAN CAETANO GOMES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: RODRIGO CALZZETTA FREIRE

Ementa/Assunto: Concede Diploma Jovem Inspirador ao Ilustríssimo Senhor José Adalberto da Silva

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Ementa/Assunto: Concede diploma de Jovem Inspirador a Pedro Henrique Belinato Dantas dos Santos.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Boituvense a José Carlos Angelim.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Fica concedido o Título de JOVEM INSPIRADOR, ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Perialdo Duque de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Ementa/Assunto: Concede o título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor ELCIO FERREIRA SENA pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.