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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA, Roberto Araujo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Ilustríssimo Senhor Alcides José Alves e dá outras providências

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RONALDO MOSCHINI DA SILVA

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao “Dia do DeMolay”, a concessão do Título de “DeMolay Destaque do Ano” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo nº 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências.”

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 17/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LEANDRO FELLET PENATTI

Ementa/Assunto: Institui na Câmara Municipal de Rio das Pedras/SP o “Dia Municipal do Rotaract Club, autoriza a realização de sessão solene e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao atleta e professor Giovanni Larizzatti Minali.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo Professor Sankiti Takahashi ao ilustríssimo senhor Marcelo Rosa dos Santos.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'anna ao Ilustríssimo Senhor Laércio Alexandre Canizela.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Professor Sankiti Takahashi" ao ilustríssimo Senhor José Aparecido Diniz.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'Anna ao Senhor Daniel Dolicio Falconi.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha "Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso", ao Ilustríssimo Senhor Eric Vaz de Lima.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Comenda e a Medalha Professor Rothscild Mathias Netto à Ilustríssima Senhora Luciana Ferreira De Julle.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Excelentíssimo Senhor João Brocanello Filho.

Cidade: Arujá-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Mesa Diretora 2018

Ementa/Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, revoga o Decreto Legislativo n° 63/2014 e os Atos da Presidência n° 2/2017 e n° 8/2017, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ MARCOS ABDALA

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos ao Decreto Legislativo n° 20/14, que institui no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba, o "Prêmio Educador do Ano" e revoga o Decreto Legislativo n° 09/88.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: LAIR BRAGA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação da Câmara de Vereadores no evento denominado Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 12/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário ao Sr. Nelcides Domingos Ângelo.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 12/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Edson Rodrigues

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Itaquaquecetubense aos Senhores Marcos Fernando Alves Gomes e Gustavo Pereira Bueno da dupla Marcos & Bueno.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 11/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Ementa/Assunto: Denomina Vereador Celso Mendes Braga a Tribuna da Câmara Municipal de Itajubá.

Cidade: Cotia-SP

Data: 11/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Marcos da Silva - Marcos Nena

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Reverendo Samuel Almeida Rios e o Título de Cidadã Cotia a Missionária Neide Correia Sarmento Rios.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 11/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, HENRIQUE CÉZAR BERNARDES, JUCEMAR RIBEIRO CARDOSO, ANTÔNIO RICARDO ALBINO

Ementa/Assunto: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.