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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Roberto Araujo, MESA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Ilustríssimo Senhor Alcides José Alves e dá outras providências

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RONALDO MOSCHINI DA SILVA

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao “Dia do DeMolay”, a concessão do Título de “DeMolay Destaque do Ano” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo nº 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências.”

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 17/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LEANDRO FELLET PENATTI

Ementa/Assunto: Institui na Câmara Municipal de Rio das Pedras/SP o “Dia Municipal do Rotaract Club, autoriza a realização de sessão solene e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao atleta e professor Giovanni Larizzatti Minali.

Cidade: Arujá - SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Mesa Diretora 2018

Ementa/Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, revoga o Decreto Legislativo n° 63/2014 e os Atos da Presidência n° 2/2017 e n° 8/2017, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ MARCOS ABDALA

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos ao Decreto Legislativo n° 20/14, que institui no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba, o "Prêmio Educador do Ano" e revoga o Decreto Legislativo n° 09/88.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: LAIR BRAGA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação da Câmara de Vereadores no evento denominado Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 11/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Ementa/Assunto: Denomina Vereador Celso Mendes Braga a Tribuna da Câmara Municipal de Itajubá.

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Marcos da Silva - Marcos Nena

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Reverendo Samuel Almeida Rios e o Título de Cidadã Cotia a Missionária Neide Correia Sarmento Rios.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: LAÉRCIO TREVISAN JR

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao “Dia dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Fórum da Comarca de Piracicaba” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo nº 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense à Senhora Amélia Augusta Soares da Cunha Machado.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Bispo Diocesano de São Carlos/SP da Igreja Católica Apostólica Romana, Dom Paulo Cezar Costa.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Valmir Clementino de Lima.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Mario Gomes.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense à senhora Maria Luzia da Silva.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense à Senhora Euzânia Batista Ferreira Andrade.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Alexandre Luis dos Santos.

Cidade: Boituva - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO, TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável.