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Legislação Digital

Cidade: Colômbia - SP

Data: 08/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, APARECIDO DANIEL PIMENTA, ELOISA MONTEIRO PRADO CUSTODIO, FERNANDO DE SOUZA TAMBURÚS

Ementa/Assunto: “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colômbia, referente ao exercício financeiro de 2.015”

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 06/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Ementa/Assunto: INSTITUI O “TÍTULO MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Ana Cristina Poli

Ementa/Assunto: Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,

Cidade: Itajubá - MG

Data: 19/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Maria Silva - PTB

Ementa/Assunto: “Denomina "Travessa Francisco Reinaldo de Mello", o logradouro público que liga a Rua Diva com a Rua Benedito Messias, no bairro Vila Poddis, e dá outras providências”.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 19/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Ementa/Assunto: “Denomina "Nilo Martins" a Passarela Metálica instalada sobre o Rio Sapucaí que liga os bairros Varginha e São Sebastião, neste Município, e dá outras providências”.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 19/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES

Ementa/Assunto: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 QUE DISPOE SOBRE: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Cotia - SP

Data: 19/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Silva

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Valter Pereira de Oliveira.

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Arujaense ao sr. Joaquim José de Macedo.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA, PEDRO MOTOITIRO KAWAI, MATHEUS ANTONIO ERLER

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Salvador Pedro Madia Filho.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sérgio Amilcar Pereira.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Campos Machado.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 14/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, a Reunião Solene em comemoração ao “Dia do Oleiro e Ceramista” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 13/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Ementa/Assunto: “Denomina ESF – Estratégia Saúde da Família – Monsenhor José Eugênio da Fonseca, a unidade localizada no bairro Santo Antônio, e dá outras providências”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PEDRO MOTOITIRO KAWAI

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, a Reunião Solene em comemoração ao “Dia Municipal do Administrador” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: RONALDO MOSCHINI DA SILVA

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba o “Dia da Reanimação Cardiopulmonar - RCP” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Itália Secondino Barbosa.

Observações: Diretoria Legislativa.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Ementa/Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ivan Roberto Dameto Peroni.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 06/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo Senhor Anderson Luiz de Souza.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 06/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: NILTO JOSÉ ALVES

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Odilon Alves de Souza”,