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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Makoto Yassutake.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Jussival Marques de Souza - "Jussival"

Ementa/Assunto: Concede "Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Wilson Segatti"

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Ementa/Assunto: Denomina "Rua Cleuza de Oliveira Silva", a rua Projetada "A", no bairro Santa Luzia, neste Município.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Robson Vaz de Lima

Ementa/Assunto: Denomina "Estrada Rural Murilo José Joaquim", a estrada rural que se inicia na Escola Municipal do Bairro Capetinga, neste Município.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Luiz Fernandes Gonzaga

Ementa/Assunto: Denomina "Estrada Rural Nemésio de Paula, a estrada rural que se inicia na Igreja São Pedro, no bairro Capetinga, neste Município.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos, finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2013.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 15/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao doutor José Lopes Cardoso.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 15/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Aparecido Sanches Severo

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 13/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Cerquilho a Ilustríssima Senhora Maria da Graça Rodrigues Marques.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 13/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

Cidade: Boituva - SP

Data: 13/12/2016

Situação: Não especificado

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE, PEDRO TEODORO FILHO, EDSON DA SILVA MORÉ

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Boituva, relativas ao exercício de 2.014."

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PAULO ROBERTO DE CAMPOS

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao “Dia do Aniversário do Bairro Alvorada” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PEDRO MOTOITIRO KAWAI

Ementa/Assunto: Concede título honorífico de líder comunitário ao Sr. Leonel Sanches.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA

Ementa/Assunto: Concede título de cidadão piracicabano ao Sr. Milton Nascimento.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 13/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Ferreirense.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 12/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antonio Moreno Neto

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 12/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a Exma. Juíza de Direito Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 12/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Maria Amalia Pie Abib Andery

Cidade: Itajubá - MG

Data: 12/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Ementa/Assunto: Denomina “Rua José Nunes Coimbra” a rua Projetada “E” localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município.