Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 11/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Ementa/Assunto: Denomina "Professora Laurinda Batista Paiva", a rua projetada "D", situada no loteamento Parque Portugal, bairro Estiva, neste, neste município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cassação de mandato do suplente de vereador Douglas Mateus Monari Baptista.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: DENOMINA O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Lázaro Chagas

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Zulmira de Mello Teixeira

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Lourenço Sabadine

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Leonora Miguel Penha Vilela

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Apparecido Silva

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rodrigo Alberto Zerlin

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Alzilio Peraçoli

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 17/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR ODAIR FUREGATO.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 17/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense ao Ilmo. Sr. Felipe Fiorini Ribeiro Diniz.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI

Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO, EM NÍVEL MUNICIPAL, SOBRE A PRIVATIZAÇÃO/PARCERIA PÚBLICO PRIVADA OU CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM".

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI

Ementa/Assunto: CONCEDE SE TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SRA MARIA DULCE COLOMBINI PATELLI

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: SIDINEI APARECIDO BUCK

Ementa/Assunto: Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Daniel Degaspari.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO PERCI BUENO DE MORAES

Ementa/Assunto: Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Francisco Ferreira Lima.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Pereirabarretense ao empresário Sr. Nelson Rodela.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao David Hernan Silva Guerra.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Pastor José Jorge de Lima.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 14/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016, E OUTROS

Ementa/Assunto: Unifica solenidades da Câmara de Vereadores de Piracicaba, cria as comemorações de categorias por similaridades e dá outras providências.