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Legislação Digital

Cidade: Itajubá-MG

Data: 11/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Ementa/Assunto: Denomina "Professora Laurinda Batista Paiva", a rua projetada "D", situada no loteamento Parque Portugal, bairro Estiva, neste, neste município.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cassação de mandato do suplente de vereador Douglas Mateus Monari Baptista.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: DENOMINA O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Lázaro Chagas

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Zulmira de Mello Teixeira

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Lourenço Sabadine

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Leonora Miguel Penha Vilela

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus, Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Apparecido Silva

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rodrigo Alberto Zerlin

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Alzilio Peraçoli

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 17/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR ODAIR FUREGATO.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 17/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense ao Ilmo. Sr. Felipe Fiorini Ribeiro Diniz.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant`Anna, a ilustre Senhora Bruna Carla Trindade Ferreira.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Professor Sankiti Takahashi", ao Ilustríssimo Professor Luis Paulo Justino de Oliveira.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia. Ao Ilustríssimo Senhor Jorge Luiz Noronha Dias.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Comenda e a Medalha "Professor Rothschild Mathias Netto" a Ilustríssima Professora Adelaide Luzia Peres Botta

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Professor Sankiti Takahashi" a Senhora Ana Carolina Brunieira Arruda.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha "Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso", ao Empresário José Roso dos Santos.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, a Professora Ingrid Lopes de Oliveira Di Marco

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e a Medalha Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso, ao Ilustríssimo Senhor Waldir Thereza.