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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: José Carlos de Camargo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de placa homenagem ao Senhor Roberto da Cruz em sessão solene alusiva ao Dia da Consciência Negra.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 07/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadã monte-azulense a Ana Cristina do Nascimento Fainaschi Fiorese.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 07/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadão monte-azulense a Ricardo Cester Arroyo.

Cidade: Arujá - SP

Data: 19/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Reynaldo Gregório Júnior

Ementa/Assunto: Concede o diploma de honra ao mérito ao Sr. Everton Augusto de Barros Ribeiro.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 16/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: SIDINEI APARECIDO BUCK

Ementa/Assunto: Confere Título de Cidadão Iracemapolense a Senhora Elaine Aparecida de Oliveira Alves.

Cidade: Araras - SP

Data: 16/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: outorga a Paulo César Leoni o Título de Cidadão Ararense

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: José Maria Silva - PTB

Ementa/Assunto: “Denomina “Dr. José Faria de Azevedo” a Rua Projetada 03 do Loteamento Canaã, e dá outras providências”.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Ementa/Assunto: “Denomina Professora Ailema Spolzino Gama, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Varginha”.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Ementa/Assunto: “Denomina de “Professora Nair Prado”, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Cruzeiro”.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: José Maria Silva - PTB

Ementa/Assunto: “Denomina “Maria José Neta” a Rua Projetada 08 do Loteamento Canaã, e dá outras providências”.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: José Maria Silva - PTB

Ementa/Assunto: “Denomina “Maria Isabel Faria Jacarini” a Rua Projetada 07 do Loteamento Canaã, e dá outras providências”.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: José Maria Silva - PTB

Ementa/Assunto: “Denomina “José Silvestre Alves” a Rua Projetada 06 do Loteamento Canaã, e dá outras providências”.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Luiz Fernandes Gonzaga

Ementa/Assunto: “Denomina de “Sebastião Carlos da Silva” a Passarela localizada no bairro Novo Horizonte e dá outras providências”.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: José Maria Silva - PTB

Ementa/Assunto: “Denomina “Astrogildo Ferreira de Moraes” a Rua Projetada 13 do Loteamento Canaã, e dá outras providências”.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: José Maria Silva - PTB

Ementa/Assunto: “Denomina “Professor José Adão Ribeiro” a Praça localizada no Loteamento Jardim das Palmeiras, e dá outras providências”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/12/2014

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Cria, na Câmara de Vereadores de Piracicaba, a Escola do Legislativo.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui a Medalha de Prudente de Moraes, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede “Título de Cidadão Piracicabano ao Senhor Deputado Estadual Francisco Antônio Sardelli e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 11/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede a devolução simbólica de mandatos aos ex-vereadores que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 11/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Valdete Filomena dos Santos

Ementa/Assunto: DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SALÃO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ROMÃO CORREA