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Legislação Digital

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SENHOR DOUGLAS DE LIMA RIBEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 23/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense - Roberto Alves Pontes

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 23/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Antônio Pinheiro de Oliveira".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 23/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Gersel Moro".

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 20/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2010.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 17/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: SIDINEI APARECIDO BUCK

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Carlos Roberto Degáspari".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 17/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: SIDINEI APARECIDO BUCK

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Milton Kazuo Omai".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 17/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ MAURI MOREIRA

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Edinaldo Gonçalves de Sousa".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 17/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ MAURI MOREIRA

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Paulo Giovani Lima".

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 16/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Pereibarretense ao Ilutríssimo Sr. Aparecido Dias de Souza, DD. Diretor da Escola SENAI "Duque de Caxias" de Araçatuba.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Apóstolo JACÓ GOMES VERAS

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à emissora de televisão TV TEM de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nelson Martins Lopes Filho.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores de Piracicaba ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba - “Parlamento Regional”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, reunião solene em comemoração ao Dia do Obreiro Evangélico.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, o “Fórum Permanente de Saúde Mental e Combate à Dependência Química” e dá outras providências.