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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 30/10/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio José Biliazzi

Ementa/Assunto: REVOGA DECRETO LEGISLATIVO N° 76/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REVOGA A DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA COMANDANTE BENEDITO CHIACHIA, MANTENDO EM VIGÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO N° 50/2007 QUE TAMBÉM DENOMINA A MESMA VIA PÚBLICA DE BELARDINO CHIACHIA.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 29/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Rio das Pedras referentes ao exercício de 2010

Cidade: Cotia - SP

Data: 21/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Cotiano ao Padre Vagner João Pacheco de Moraes.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/12/2012

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei Municipal N.2238, de 21 de maio de 2012, que regula a informatização e a digitalização dos processo e atos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense - Silvia Maria Difroge.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense - João Fioreze

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense - Miguel Rubens de Lima

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense - Evandro Santos Diniz

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense - Silvio Carlos Caliman Menezes.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense - Aparecida de Lurdes Vieira Chain

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense - José Roberto de Freitas

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense - Atílio José Aparecido Rossi

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense (Belino Alcelmo Ribeiro Diniz).

Cidade: Itajubá - MG

Data: 17/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Paulino Sales Abranches

Ementa/Assunto: “Denomina "ALAMEDA GABRIEL DOS SANTOS CARDOSO” o logradouro público localizado entre as ruas Padre Petrus Dingenouts e a Rua Projetada “18”, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Itajubá”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede “Medalha de Mérito Legislativo” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui a “Semana Municipal de Tratamento e Prevenção de Feridas Crônicas” na Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 11/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GERMANO REIS DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao atleta Arthur Nabarrete Zanetti.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 10/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense a Senhora Vânia Ignes Rodrigues de Miranda”.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 10/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor João Esteves da Silva”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadã Piracicabana” e dá outras providências.