Cidade: Sumaré-SP
Data: 29/08/2012
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: Confere o Tíitulo de Cidadão Sumareense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Cidade: Guapiaçu-SP
Data: 30/12/2011
Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Revisão do valor do cartão alimentação pago aos Servidores do Poder Legislativo.
Documentos Relacionados: Projeto de decreto legislativo nº 16/2011
Cidade: Rio das Pedras-SP
Data: 22/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo
Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio das Pedras nos dias 23/12/11 (dia todo), 26/12/11 até às 12:00 horas, dia 30/12/11 (dia todo) e 02/01/12 (até às 12:00) e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2011 - Vereador
Cidade: Piracicaba-SP
Data: 21/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2011
Cidade: Iracemápolis-SP
Data: 20/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Paulo César Monte".
Cidade: Iracemápolis-SP
Data: 20/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Alexandre Aparecido Figueiredo".
Cidade: Iracemápolis-SP
Data: 20/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Antonio Gomes".
Cidade: Iracemápolis-SP
Data: 20/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Joaquim Belarmino".
Cidade: Iracemápolis-SP
Data: 20/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Carlos Eduardo Ramos da Silva".
Cidade: Iracemápolis-SP
Data: 20/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense a Senhora Marialba Silva Domingos".
Cidade: Iracemápolis-SP
Data: 20/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Francisco Salla".
Cidade: Monte Azul Paulista-SP
Data: 19/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadã monteazulense à ilma. senhora Mariangela Vicente Fonzar.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2011
Cidade: Cubatão-SP
Data: 16/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2008.
Cidade: Guapiaçu-SP
Data: 16/12/2011
Classificação: Administração pública municipal
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária.
Cidade: Piracicaba-SP
Data: 15/12/2011
Situação: Eficácia prejudicada
Classificação: Finanças e orçamento público
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 2008.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011
Cidade: Sumaré-SP
Data: 14/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor José Rodrigues Filho.
Cidade: Sumaré-SP
Data: 14/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor João Carlos Campichi (Cachoeiro).
Cidade: Sumaré-SP
Data: 14/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor José Antonio Campissi (CLAEL).
Cidade: Iracemápolis-SP
Data: 13/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências.
Cidade: Pereira Barreto-SP
Data: 13/12/2011
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Homenagens e congratulações
Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Pereirabarretense ao Tenente Manoel Aparecido de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pereira Barreto.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2011