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Decreto legislativo nº 39/2011

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 22/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio das Pedras nos dias 23/12/11 (dia todo), 26/12/11 até às 12:00 horas, dia 30/12/11 (dia todo) e 02/01/12 (até às 12:00) e dá outras providências

Decreto legislativo nº 31/2011

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 21/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Decreto legislativo nº 167

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Paulo César Monte".

Decreto legislativo nº 166

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Alexandre Aparecido Figueiredo".

Decreto legislativo nº 165

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Antonio Gomes".

Decreto legislativo nº 164

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Joaquim Belarmino".

Decreto legislativo nº 163

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Carlos Eduardo Ramos da Silva".

Decreto legislativo nº 162

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense a Senhora Marialba Silva Domingos".

Decreto legislativo nº 161

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Francisco Salla".

Decreto legislativo nº 206/2011

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 19/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadã monteazulense à ilma. senhora Mariangela Vicente Fonzar.

Decreto legislativo nº 129/2011

Cidade: Cubatão - SP

Data: 16/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2008.

Decreto legislativo nº 30/2011

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 2008.

Decreto legislativo nº 160

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 13/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências.

Decreto legislativo nº 8/2011

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 13/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Pereirabarretense ao Tenente Manoel Aparecido de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pereira Barreto.

Decreto legislativo nº 781/2011

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo JOÃO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

Decreto legislativo nº 42/2011

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/12/2011

Classificação: Não especificada

Autoria: NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA

Ementa/Assunto: Concede a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Senhor ANTONIO VIÑOLO GUIRADO.

Decreto legislativo nº 41/2011

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/12/2011

Classificação: Não especificada

Autoria: APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO

Ementa/Assunto: Concede a Comenda Empreendedor Prefeito Olimpio Andrade, ao Ilustríssimo Senhor MARCOS DE MEDEIROS COUTO

Decreto legislativo nº 40/2011

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/12/2011

Classificação: Não especificada

Autoria: APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO, JOSÉ BARBOSA JÚNIOR, JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Boituva, relativas ao exercício de 2.009

Decreto legislativo nº 39/2011

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/12/2011

Classificação: Não especificada

Autoria: APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Boituvense ao Senhor Tiago Salviano Pinto.

Decreto legislativo nº 38/2011

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/12/2011

Classificação: Não especificada

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadão boituvense ao Vigário José Brasilio de Oliveira.

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