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Legislação Digital

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/08/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o Tíitulo de Cidadão Sumareense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/12/2011

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Revisão do valor do cartão alimentação pago aos Servidores do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Projeto de decreto legislativo nº 16/2011

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 22/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio das Pedras nos dias 23/12/11 (dia todo), 26/12/11 até às 12:00 horas, dia 30/12/11 (dia todo) e 02/01/12 (até às 12:00) e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2011 - Vereador

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2011

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Paulo César Monte".

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Alexandre Aparecido Figueiredo".

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Antonio Gomes".

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Joaquim Belarmino".

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Carlos Eduardo Ramos da Silva".

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense a Senhora Marialba Silva Domingos".

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Francisco Salla".

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 19/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadã monteazulense à ilma. senhora Mariangela Vicente Fonzar.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2011

Cidade: Cubatão-SP

Data: 16/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2008.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 16/12/2011

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/12/2011

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 2008.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011

Cidade: Sumaré-SP

Data: 14/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor José Rodrigues Filho.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 14/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor João Carlos Campichi (Cachoeiro).

Cidade: Sumaré-SP

Data: 14/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor José Antonio Campissi (CLAEL).

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 13/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 13/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Pereirabarretense ao Tenente Manoel Aparecido de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pereira Barreto.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2011